USUÁRIOS ON LINE

CONTADOR DE LEITORES E VISITANTES

quinta-feira, 26 de março de 2009

Rapidinhas

marasmo
Caminhamos para mais de 3 meses de ingestão do governo João castelo PSDB, que insiste em repeti como disco arranhado "a culpa é do Tadeu" e com essa conversa fiada a prefeitura esta deixando de realizar serviços básicos.

paisagismo
Enquanto executa o projeto de paisagismo de São Luís com orçamento já deixado pela gestão palaciano, será esse canteiro de obras que ele tanto falava?Um projeto paisagístico da gestão passada.

"jeitão"
Algumas figuras do PSB andam incomodadas o "jeitão" como Castelo se relaciona com os aliados, se queixam que as indicações para os cargos de confiança na prefeitura que o PSB tenta fazer, são pessoas de preferência pessoal de Castelo dentro do PSB não as que a direção do partido realmente faz.

isolada
Já é visível o isolamento da vice-prefeita e secretária de saúde Helena Duailibe por Gardênia que comandada uma verdadeira campanha para frita a vice-prefeita na pasta da saúde, atropelando as decisões de Helena como no caso das indicações dos diretores dos hospitais municipais.

terça-feira, 24 de março de 2009

DCE da UFMA promove semana de recepção aos calouros

Semana de recepção dos calouros promovido pelo DCE da UFMA de 30 de Março a 3 de Abril será intensa e com uma programação bem diversificada palestras, mini-cursos, debates, prestação de serviços da área de saúde e atividades culturais e tudo isso com direito a certificado.Como participa?As inscrições estão sendo realizadas no DCE localizado na área de vivencia do campos universitário do bacanga, também estão abertas para a extensão, o investimento para participa é de 5,00 reais, vale a pena participe!
PROGRAMAÇÃO DA CALOURADA GERAL DO DCE

1. MESA DE ABERTURA
“A Política Nacional de Petróleo e os impactos sócio-econômicos da Refinaria no Maranhão”
2. MESAS DE DEBATES
MD1 à EXISTE SOLUÇÃO CAPITALISTA PARA A CRISE DO CAPITALISMO?
MD2 à REFORMA UNIVERSITÁRIA
MD3 à ESPORTE ENQUANTO FORMA DE INCLUSÃO DA JUVENTUDE NA SOCIEDADE
MD4 à A SUPER CRISE AMBIENTAL
P1 à 50 ANOS DA REVOLUÇÃO CUBANA
P2 à 30 ANOS DA LEI DE ANISTIA: O DIREITO A MEMÓRIA E A VERDADE
3. MINI CURSOS
MC1 – ECONOMIA POLÍTICA
MC2 – METODOLOGIA CIENTÍFICA
MC3 – ÉTICA E HUMANISMO
MC4 – GEOPROCESSAMENTO
MC5 – ANABÓLICOS
MC6 – MEDICINA ALTERNATIVA
MC7 – ENERGIAS ALTERNATIVAS
MC8 – INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADES CULTURAIS
AC1 – BLOCO DO TOTTI E CIA CIRCENSE
AC2 – SENO DE TETA E HIP HOP
AC3 – BETO NEGOKA’APOR
AC4 – A VIDA É UMA FESTA
CALOURADA GERAL – FORRÓ PANKADA E BICHO TERRA

PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração


Encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional, duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
por Danilo Moreira*
Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008), que insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.
Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre ‘governo’ e ‘oposição’ e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.

*Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude - Conjuve, em 2008 e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

domingo, 22 de março de 2009

V Encontro de Fóruns da Juventude


A cidade de Viana sediará nos dias 21 e 22 de março, o V Encontro de Fóruns da Juventude Maranhense. Cento e cinquenta jovens de treze municípios do estado participarão do encontro que tem como tema: Fóruns da Juventude - Seis anos de luta por uma Baixada Melhor Dentre os objetivos do evento, estão: fortalecer os Fóruns da Juventude da Baixada Maranhense, Santa Inês e Belágua; refletir sobre as práticas exitosas realizadas nos territórios; contribuir para a integração dos Fóruns de modo que se constitua uma rede orgânica de ação da juventude no território da baixada maranhense; legitimar o movimento integrado das áreas de Comunicação Educativa, Arte e cultura, Educação Física, Esporte e Lazer, Educação e Trabalho, como Redes de Desenvolvimento Local.Durante a programação, os jovens apresentarão, através de vídeos e depoimentos, as conquistas e realizações dos Fóruns nesse período. Também está prevista uma reflexão sobre o movimento juvenil no território e as perspectivas para os próximos 5 (cinco) anos.HistóricoOs Fóruns da Juventude são espaços de discussão de propostas e de realização de atividades de fomento a políticas públicas que visam o desenvolvimento da juventude a da comunidade em geral. São formados por jovens de diferentes organizações juvenis da sede e da zona rural dos municípios. Atualmente existem 13 Fóruns da Juventude em pleno funcionamento que trabalham de forma integrada em três regiões diferentes. São 11 na Baixada Maranhense, nas cidades de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova, Palmeirândia, Penalva, São Bento, São João Batista e São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, 01 na região do Pindaré - Santa Inês, e 01 na região do Semi – árido – Belágua. O primeiro Fórum da Juventude foi criado em 2004 (Palmeirandia) e o último em 2007 (Viana). Atualmente, a baixada – campos e lagos maranhense é uma das regiões com maior índice de concentração de Fóruns da Juventude articulados em todo país. Em parceria com o Conjunto Integrado de Projetos Jovem Cidadão realizam ações nas áreas de Educação, Trabalho, Comunicação Educativa, Educação Física, Esporte e lazer, Arte e cultura, Meio Ambiente, atuando na sede e na zona rural de cada cidade. Para integrar e fortalecer as ações e articulações dos Fóruns da Juventude são realizados os Encontros de Fóruns da Juventude da Baixada Maranhense, Pindaré e Semi–árido, momentos estes de debates, palestras, grupos temáticos, oficinas, mini-cursos para reflexão e aprofundamento da atuação dos Fóruns nas suas cidades e nas regiões.Os Encontros são realizados no território, com a participação de representantes dos fóruns da juventude, organizações juvenis, aliados, apoiadores, com objetivos como: fortalecer os Fóruns da Juventude; discutir o papel dos Fóruns na construção de políticas públicas; propor ações/metas/ diretrizes para o trabalho da juventude; discutir sobre a participação da juventude em diferentes espaços de decisão e controle de políticas públicas; dialogar sobre as alianças e ações cooperativas desenvolvidas no território; refletir sobre autonomia dos Fóruns; planejar as ações do CIP Jovem Cidadão; contribuir para a integração dos Fóruns e construção de um movimento amplo da juventude.Programação CulturalDurante o V Encontro de Fóruns da Juventude Maranhense, será feito o lançamento do Cd da IV Mostra de Música da Juventude, realizada na cidade de Matinha, no ano passado. A banda Pichanos Black de Arari, que participou da mostra, fará apresentação para o público, interpretando canções do Tropicalismo ao Rock.Também como parte da programação cultural, serão conhecidos os vencedores das cinco categorias (vídeo, animação, texto, peça radiofônica e fotografia) do Prêmio Jovem Comunicador 2008. Os trabalhos escolhidos pelo juri como os melhores da terceira etapa (meioa-ambiente) serão exibidos em praça pública. As agências vencedoras serão convidadas para receber os prêmios previsto em regulamento.

V ENCONTRO DE FÓRUNS DA JUVENTUDE
Local: Viana – MA
Data: 21 e 22 de março de 2009

PROGRAMAÇÃO
Dia 21/03

08h – Credenciamento

09h – Boas Vindas e Abertura

09h30 – Painel: Fóruns da Juventude: 06 anos de luta por uma Baixada Melhor. (Apresentação de vídeos com as conquistas e realizações dos Fóruns nesses seis anos).
Intervalo

11h – Palestra: Reflexão e Debate sobre o Movimento de Juventude e Desenvolvimento Local Construído na Região, a partir exposto pelos Fóruns.

12h – Almoço

14h às 17h30 – Grupos de Discussão
1 – Agencia de Comunicação/ Rede Jovens Comunicadores/ Telecentros/ Polo de Desenvolvimento de TIC
2 – Arte e Cultura na Baixada
3 – Desenvolvimento do Território da Baixada (Incubadora de Projetos/ CEMPs/ EJA profissionalizante/ Turismo Comunitário)
4 – Educação Física Esportes e Lazer na Baixada
5 – Ação dos Fóruns da Juventude em atividades com crianças e adolescentes (NOUTRO TURNO)

14h às 17h30 – Oficinas/ Vivências Práticas para crianças, adolescentes e jovens de Viana
1 – Teatro de Rua
2 – Festival de Esporte de Rua
3 – Leitura/ Contação de Histórias

18h30 – Jantar

19h30 – Programação Cultural
- Lançamento do CD da Mostra de Música;
- Divulgação do Resultado do Prêmio Jovem Comunicador

Dia 22/03/09

08h30 – Plenária de Apresentação do Resultado dos Grupos de Discussão e Oficinas

09h00 – Ciranda de Vozes: Movimento Orgânico de Juventude na Baixada Maranhense.

09h30 – Debate

09h40 – Eleição da Câmara Juvenil do Instituto Comunitário Baixada Maranhense

10h30 – Lançamento da Campanha Permanente de Mobilização da Juventude

11h20 – Considerações e Encaminhamentos

12h – Almoço e Despedidas Finais

TV Câmara censurou programa a pedido de Gilmar Mendes


CARTA ABERTA AOS JORNALISTAS DO BRASIL

Com cópias para:

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj);

Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e

Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)


No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado “Comitê de Imprensa”, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do “Comitê de Imprensa”, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalista, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

sexta-feira, 20 de março de 2009

Aumenta preferência por Dilma Rousseff


http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=858
Se a eleição para presidente fosse hoje, o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB) seria o favorito, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. O tucano obtém percentuais de intenção de voto que variam entre 35% e 47%. O favoritismo de Serra já era registrado pelo Datafolha em pesquisas realizadas em março e em novembro do ano passado. Em comparação com o levantamento de novembro, apenas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), oscilou acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 11.204 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.Foram apresentados cinco cenários aos entrevistados. No primeiro cenário apresentado, Serra atinge 41% de intenções de voto, percentual idêntico ao que obtinha em novembro. A taxa dos que votariam em Ciro Gomes (PSB) oscilou de 15% para 16%. Heloísa Helena (PSOL) caiu de 14% para 11%, enquanto Dilma Rousseff subiu de 8% para 11% das preferências. Votariam em branco ou anulariam o voto 13% (eram 12%) e declaram-se indecisos 8% (eram 9%).José Serra obtém seu melhor desempenho no cenário em que o nome de Ciro Gomes não é incluído, chegando a 47% das intenções de voto, mesmo percentual que obtinha no levantamento anterior. Nesse cenário, Heloísa Helena oscilou de 17% para 15% e Dilma Rousseff subiu de 10% para 13% das preferências. Já o pior desempenho de Serra é no cenário em que disputa com Ciro Gomes e com seu companheiro de partido, Aécio Neves. Quando se considera essa hipótese, o governador paulista atinge 35% das intenções de voto – obtinha 36% em novembro. Disputam o segundo lugar Ciro Gomes, que se manteve com 14%, Heloísa Helena, que oscilou de 13% para 12%, Aécio, que se manteve com 12%, e Dilma Rousseff, que subiu de 7% para 11%. Quando Serra é excluído da disputa, e Aécio Neves assume seu lugar como candidato do PSDB, Ciro Gomes assume a liderança, com 25% das intenções de voto. Esse percentual é idêntico ao que o socialista obtinha em novembro. Heloísa Helena oscilou de 19% para 17%, mesmo percentual obtido por Aécio, que repete índice do levantamento anterior. Nesse cenário, Dilma Rousseff variou positivamente de 9% para 12%. Nesse cenário o percentual dos que votariam em branco ou nulo chega a 18% e se dizem indecisos 10%. Também foi apresentado aos entrevistados um cenário em que Aécio é o candidato tucano, e no qual não há a participação de Ciro Gomes. Nesse caso, ocorre empate entre Heloísa Helena, com 26%, e o governador mineiro, com 22%. Como o empate se dá no limite da margem de erro, é mais provável que a provável candidata do PSOL esteja à frente. No entanto, os percentuais obtidos por Heloísa e Aécio empatam com a taxa dos que votariam em branco ou nulo (24%). Em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram negativamente um ponto para baixo. Já Dilma Rousseff, nesse cenário, variou de 12% para 16%. Quando solicitados a dizer espontaneamente em quem gostariam de votar para presidente da República em 2010, um quarto (25%) dos brasileiros declaram a vontade de reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). José Serra é mencionado espontaneamente por 6% e Aécio Neves e Dilma Roussef são citados por 3% dos entrevistados, cada. José Serra é o provável candidato à Presidência mais conhecido pelos brasileiros: 95% dos entrevistados afirmam conhecê-lo, mesmo que apenas tenham ouvido falar do tucano. Desses, 39% se dizem bem informados, 43% se consideram mais ou menos informados e 13% se dizem mal informados a respeito de Serra.Ciro Gomes vem em segundo lugar nesse aspecto: 86% dizem conhecê-lo. Consideram-se bem informados a respeito do socialista 17%; mais ou menos informados são 44% e, mal informados, 24%. Dizem conhecer a fundadora do PSOL, Heloísa Helena, 72%, dos quais se dizem bem informados a respeito de sua trajetória 16%, mais ou menos informados, 36%, e, mal informados, 20%. Aécio Neves é conhecido por 62%, dos quais 13% se consideram bem informados a respeito do tucano. Um terço (30%) se diz bem informado e 19% se consideram mal informados sobre ele. Entre os que moram na região Nordeste, a taxa dos que declaram conhecer Aécio é de 49%. Dilma Rousseff é a provável candidata à Presidência menos conhecida pelos brasileiros: 52% afirmam ter conhecimento da existência ministra da Casa Civil, percentual similar ao dos que dizem não conhecê-la (48%). Dos que conhecem, 12% se dizem bem informados, 24% mais ou menos informados e 16% mal informados a respeito dela. Entre os brasileiros que moram na região Sul a taxa dos que dizem conhecê-la chega a 60%.













quinta-feira, 19 de março de 2009

Rapidinhas

Explica Gardênia?
Gardêninha Castelo não compareceu hoje a audiência no Fórum Eleitoral de São Luís para explica de onde veio e o que foi feito com os 200 mil reais que sacou durante a campanha não declarados a justiça eleitoral, segundo contador da campanha de castelo relatou no seu depoimento na ultima audiência.

João sem braço?
Também estava na companhia de Gardênia momento da transação bancaria segundo o depoimento prestado a justiça eleitoral pelo contador, a sua amiga Sílvia Fiquene, que compareceu a audiência, mais não veio a acrescenta nada de mais aos altos do processo alegando desconhecer esta movimentação financeira.

Fórum privilegiado:
A suplente a deputada estadual que atualmente ocupa uma cadeira na assembléia legislativa Gardênia Castelo, por ter fórum privilegiado não compareceu hoje a audiência mais requereu que a audiência fosse realizada no seu gabinete para colher seu depoimento.

PROPINA NO GOVERNO JOSÉ SERRA


''Bingos pagavam até R$ 200 mil''O investigador Augusto Pena afirmou ao MPE que ex-secretário adjunto cobrava R$ 100 mil para reintegrar policiaisEstadãoArrecadação de dinheiro da máfia dos bingos e caça-níqueis, pagamentos de propina para anular a expulsão de policiais corruptos e a existência de um mercado de venda de cargos importantes da Polícia Civil. Essas são algumas das acusações da longa lista de denúncias feitas pelo investigador Augusto Pena em seu depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o Estado teve acesso. Ela incluía ainda a venda de carteiras de motoristas, achaques a criminosos e empresários, o uso de viaturas em segurança privada e até a apropriação de dinheiro da gasolina da polícia.Pivô do maior escândalo de corrupção policial da atual gestão da Segurança Pública, Pena fez um acordo de delação premiada. O homem que se diz amigo do ex-secretário adjunto da pasta Lauro Malheiros Neto, a quem ele acusa de montar um esquema de corrupção, afirma que os policiais corruptos continuam recebendo propina mesmo depois de presos. Por causa das acusações, o diretor da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, pediu a transferência de Pena do presídio da Polícia Civil para o Presídio do Tremembé - o que ocorreu anteontem. Se continuasse entre seus pares, Pena podia ser morto.AMEAÇASO depoimento de Pena começa com a descrição das supostas ameaças que o policial teria recebido. Pena disse que estava no presídio quando foi procurado por um delegado da região de Mogi das Cruzes com quem esteve preso. O delegado teria dito que era melhor o investigador não fazer a delação e teria afirmado que era "uma pessoa muito influente e tinha acesso às entradas e saídas do declarante do presídio". O delegado ainda perguntou quanto Pena "queria ganhar para não delatar".GRAVAÇÃOPena ainda acusou o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, amigo e ex-sócio de Malheiros Neto. Valente teria dito a Pena para "tomar cuidado, que o Lauro também era seu amigo e que queriam ajudar o declarante". Segundo Pena, o advogado conversou com ele sobre a arrecadação de dinheiro dos bingos, "negociação de reintegração de policiais demitidos e colocação mediante pagamento de delegados em posições privilegiadas dentro da estrutura da Polícia Civil"."Isso é um disparate. Fui visitar outro cliente e conversei com ele de forma normal. Sou advogado e não bandido. Quem está preso é ele", rebateu Valente. Pena contou que gravou a conversa. A fita foi entregue aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).BINGOSEm seguida, o investigador voltou suas acusações contra Malheiros Neto. O policial confirmou que o então adjunto intercedeu para que ele fosse trabalhar no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), órgão de elite da polícia. Ali, Pena ficou lotado na 3ª Delegacia de Investigações Gerais, onde, segundo ele, foi montado um gigantesco esquema de arrecadação de propina.Foi após ser acusado, em maio de 2008, de beneficiar o investigador que Malheiros Neto entregou o cargo ao governador José Serra (PSDB) para se defender das acusações. Sua defesa, feita pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, repudia as "acusações mentirosas" de Pena. Diz que se trata de um criminoso que busca se beneficiar com delação sem provas. À época em que foi para o Deic, Pena estava afastado sob a suspeita de achacar Marco Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).Malheiros Neto teria nomeado um delegado para "apertar o cerco em cima dos bingos e caça-níqueis para poder arrecadar dinheiro de forma ilícita". A função de Pena seria ficar de "olho" nos corruptos, "vigiando se o dinheiro não era desviado". "Além disso, o declarante era responsável por levar dinheiro arrecadado diretamente para as mãos do próprio Lauro, no seu gabinete, ou, em algumas ocasiões, na casa de Celso".Segundo Pena, havia 200 inquéritos na delegacia sobre bingos e caça-níqueis. Dependendo do tamanho da casa de jogo, a propina era de R$ 20 mil a R$ 200 mil mensais, sempre em dinheiro. O suposto mensalão da polícia era cobrado para que os inquéritos não fossem adiante. Uma parte ficava com seus chefes. Outra seria levada por Pena a Malheiros Neto. Pelo serviço, Pena recebia R$ 4 mil por mês.SENTENÇASAlém do esquema de bingos, Pena afirmou que existia outro na Segurança Pública que envolvia a venda de sentenças nos processos administrativos para anular a demissão de policiais acusados de corrupção. Quem assinava os despachos reintegrando os policiais era Malheiros Neto. Ele o fazia em nome do secretário Ronaldo Marzagão, pois a decisão final de processos contra investigadores é atribuição do titular da pasta.Pena contou que levou ao adjunto o caso de três investigadores do Deic. Malheiros Neto teria dito que cada um devia pagar R$ 100 mil e mandou Pena procurar Valente. Os policiais demitidos teriam pago R$ 300 mil para que a decisão fosse revertida. "O valor foi levado à residência de Celso (Valente) por causa do volume, que poderia chamar a atenção na secretaria. Isso por orientação do próprio Lauro."Os cargos da Polícia Civil também eram arrematados por delegados interessados em ocupar postos importantes. Pena cita três delegados - dois deles de classe especial - que teriam pagado de R$ 110 mil a R$ 250 mil por uma delegacia seccional, uma delegacia do Deic e uma divisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).VIATURASO investigador revelou que um delegado usava viaturas da polícia para prestar serviço de segurança privada. Disse que havia um esquema de desvio de verba de combustível das viaturas na região de Mogi das Cruzes, onde trabalhou em 2006. O esquema era simples: a polícia recebia verba para comprar gasolina, mas abastecia os carros com dinheiro fornecido pelas prefeituras. Os recursos do Estado "eram desviados". De vez em quando, diz ele, abasteciam em um posto perto da delegacia para apanhar o cupom fiscal.DETRANPor fim, Pena contou que cinco delegados e cinco investigadores estavam envolvidos na máfia das CNHs que agia na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos. O investigador disse que levou dinheiro de propina para a cúpula do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), até mesmo parte do que havia sido mais tarde arrecadado com o achaque a Marcola.AS INVESTIGAÇÕESCorregedoria: A Corregedoria da Polícia Civil abriu três apurações preliminares e quatro inquéritos policiais sobre as denúncias de corrupção envolvendo o investigador Augusto Pena e as pessoas que ele acusaGuarulhos: A promotoria de Guarulhos denunciou Pena por extorsão mediante sequestro cuja vítima é Rodrigo Olivatto, enteado de Marcola. Também o acusou de achaque a um empresárioacusado de ser doleiroSão Paulo: A 4.ª Promotoria de Justiça da Capital denunciou Pena sob a acusação de ele ter furtado do depósito do Deic uma carga de Playstation apreendidaGaeco: O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de São Paulo abriu investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças de processos administrativos para reintegrar à policia acusados de corrupçãoDVD: Os Gaecos de São Paulo e Guarulhos receberam um DVD com uma hora de gravação em que um advogado investigado no caso supostamente negocia pagamento de propina.
01 de março de 2009.

Rapidinhas:

E agora Gardênia?
Esta ocorrendo neste exato momento no Fórum Eleitoral de São Luís a audiência do processo que a coligação Unidade Popular move contra Castelo por abuso de poder econômico e compra de votos. Hoje Gardêninha Castelo terá que explica de onde veio e o que foi feito com os 200 mil reais, segundo contador da campanha relatou no seu depoimento na ultima audiência.

Conferência de educação:
Hoje pela manhã no auditório da Secretaria de Educação (SEDUC) do monte castelo, aconteceu à reunião da comissão organizadora da conferência estadual de educação (COMAE), entre os principais encaminhamentos foi que em vez de serem realizadas conferências municipais serão regionais para eleger os delegados que participaram da estadual e consecutivamente para a nacional em Brasília

Vereador confirma ameaça de Penaldon
Em entrevista ao jornalista Décio Sá da mirante o vereador Adelmo Morares Silva (PTB), de Presidente Sarney confirmou as ameaças do deputado Penaldon.Veja na integra no blog do Décio Sá.http://colunas.imirante.com/decio/2009/03/19/vereador-confirma-ameacas-de-penaldon-por-r-2-mil-ele-traria-alguem-para-acabar-comigo-e-minha-familia/

SECRETÁRIO DE SERRA CAI NO RASTRO DA CORRUPÇÃO


18/03/2009"Diário Oficial" publica exoneração do secretário de Segurança de SP; adjunto assume cargo
Folha Online
A exoneração de Ronaldo Marzagão do cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo foi publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial" do Estado. O secretário-adjunto, Guilherme Bueno de Camargo, foi designado para assumir o cargo interinamente.
Marzagão pediu demissão ontem e alegou "motivos estritamente pessoais" para deixar o cargo, revelou o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete. Ronaldo Marzagão, que deixou o cargo de secretário da Segurança de São Paulo; gestão foi marcada por greve da polícia e denúncias.
O governador José Serra (PSDB) aceitou a demissão, ressalvando que considera Marzagão "um exemplo de integridade, lealdade e dedicação".
Advogado criminalista, Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis, fato que contribuiu para sua saída.
Desgaste
Em entrevista concedida no último dia 13, Marzagão admitiu que as denúncias de corrupção "desgastam" a imagem da polícia e da pasta. Na ocasião, o ex-secretário afirmou que "não ia jogar a poeira debaixo do tapete".
No início de março, o Ministério Público do Estado em Guarulhos (região metropolitana) recebeu um vídeo amador no qual o sócio de Malheiros Neto --o advogado Celso Augusto Valente--, explica a um policial como funciona o esquema de vendas de sentenças.
Marzagão afirmou desconhecer as denúncias contra Malheiros e declarou-se "surpreso" e "impressionado" com as acusações contra o ex-secretário-adjunto.
http://wwwterrordonordeste.blogspot.com/

quarta-feira, 18 de março de 2009

Flávio Dino defende controle social dos gastos públicos


Deputado fez palestra sobre o assunto na abertura de seminário promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA).

O deputado federal, Flávio Dino (PCdoB/MA), destacou a importância do controle social e institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante seminário “O papel social do contador no controle dos gastos públicos” promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) nos dias 16 e 17 de março, no auditório do Sebrae (Jaracaty). Flávio Dino fez a palestra de abertura e falou da MP 455/2009, que regulamenta a alimentação escolar como direito, em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados.
Em fevereiro deste ano, o parlamentar apresentou cinco emendas à Medida Provisória nº 455/2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola. Ele sugere que seja obrigatória a demonstração da impossibilidade de aquisição de gêneros alimentícios no próprio município, quando for o caso, e que a medida seja justificada por autoridade competente e comunicada ao poder Legislativo e ao Promotor de Justiça da Comarca. O objetivo é diminuir os custos da merenda escolar, melhorar a sua qualidade, bem como apoiar os agricultores e comerciantes do município.
Em outra proposta no mesmo sentido, de transparência e fiscalização da correta aplicação desses recursos, ele sugere que todos os membros do Poder Legislativo local sejam notificados por escrito, trimestralmente, sobre o valor dos recursos recebidos para a merenda escolar. Flávio também propôs que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fique obrigado a comunicar ao Ministério Público e aos demais órgãos e autoridades ligadas à merenda escolar quaisquer irregularidades na execução do Programa, visando à punição dos criminosos.
Na opinião do parlamentar, o controle social é um instrumento muito importante e que precisa ser incentivado porque contribui para dar transparência à aplicação dos recursos públicos. “Mas isto (o controle social) depende da capacitação das pessoas e o CRC/MA com este seminário dá um grande passo nesse sentido”, disse Flávio Dino, acrescentando que a MP 455 contribuirá para o aprimoramento do controle social. O presidente do CRC/MA, Celso Beckman, disse o contabilista deve dar sua contribuição. “Nós não podemos viver isolados, apenas criticando. É precisamos que façamos a nossa parte”, disse Beckman.
Programa - Durante o evento, foi feito o lançamento do Programa de Voluntários da Classe Contábil (PVCC), que tem por objetivo apoiar o trabalho do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), instrumento que viabiliza o controle social. O PVCC é uma iniciativa do Conselho Federal e visa dar apoio técnico a conselheiros para que estes possam desempenhar corretamente suas funções.
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=52593

Livro traz dois Paraguais e exclui Equador nas escolas de SP


Segundo a Secretaria, material será trocado pela Fundação; ainda não há data para chegada dos novos livros

Giovanna Montemurro, do estadao.com.br
Tamanho do texto? A A A A
SÃO PAULO - Um livro de geografia usados nas escolas públicas do Estado de São Paulo traz dois Paraguais e exclui o Equador de um mapa da América do Sul. O erro aparece tanto nos livros distribuídos aos alunos quanto nos destinados aos professores. O livro é usado pelos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental. A Secretaria de Educação de São Paulo informou que a Fundação Vanzolini, responsável pela impressão dos Cadernos do Aluno, substituirá os 500 mil livros que têm o mapa errado.

A Secretaria de Educação de São Paulo atribui os erros à empresa contratada para fazer o material. A Fundação Vanzolini, responsável pela edição, alega que os livros foram elaborados por professores recomendados pela secretaria.

Segundo a Secretaria, a Fundação, responsável pela elaboração dos mapas e do projeto gráfico das apostilas, já está elaborando o novo material para corrigir todos os erros. A Fundação Vanzolini irá arcar com todos os gastos troca do material didático, incluindo impressão e distribuição. Ainda não há data prevista para a entrega do novo material.

A Fundação Vanzolini se defende e afirma que os erros foram causados involuntariamente pelo processo de diagramação e aplicação dos nomes de alguns países. Como prova, a Fundação afirma que a base cartográfica está correta e que o mesmo livro têm outro mapa semelhante com "os nomes dos países adequadamente aplicados." A Fundação também afirma que pretende reciclar os livros com mapas errados que forem recolhidos - a empresa afirma que a incorreção afetou apenas 1,55% dos Cadernos do Aluno enquanto a Secretaria afirma que foi a totalidade dos livros.

Enquanto isso, a Secretaria afirma que disponibilizou em seu site as correções, para que os professores alertem os alunos para os erros no material e possam seguir as aulas normalmente.


Governador

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), garantiu que os livros de geografia com erros distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado serão recolhidos e repostos. Para Serra, o fato de o material didático distribuído em escolas públicas de todo o Estado mostrar duas vezes o Paraguai em um mapa da América do Sul "não é um erro grave, mas é um erro". Serra atribuiu a informação equivocada a um possível "erro de impressão". "Ninguém acha que existam dois Paraguais. Não é um erro que alguém possa ignorar", explica.

O governador admitiu responsabilidade da Secretaria da Educação na falha, porém repartiu a culpa com a Fundação Vanzolini, contratada para fazer a publicação. "Houve duas falhas: da empresa contratada e da secretaria, que deveria ter revisado o material", afirmou o governador. Segundo Serra, o recolhimento e a reposição dos livros didáticos serão pagos pela Fundação Vanzolini, sem custos para o Estado. "Os livros vão ser todos recolhidos e repostos. A fundação vai cobrir esse erro", disse Serra, sem especificar quando a substituição do material deve começar.


Nova Ortografia

Essa não foi a primeira confusão envolvendo a remessa de livros didáticos de 2009. Em 2008, o Estado noticiou que a maioria dos livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino fundamental (1º a 5º ano) e médio (6º ao 9º ano) este ano não traria as novas regras ortográficas, que começaram a vigorar a partir do dia 1° de janeiro. As editoras, que começaram a distribuir os livros para as escolas no fim de outubro para o ano letivo de 2009, não foram obrigadas a fazer as adaptações ao acordo ortográfico, idealizado para unificar a grafia da língua de oito países que falam e escrevem português. Ficou a cargo de cada editora fazer ou não as mudanças nos livros didáticos. O governo gastou cerca de R$ 702 milhões com a compra de 103 milhões de livros.

terça-feira, 17 de março de 2009

O que Gardênia fez, João Castelo vai fazer?

Hoje é visível pelas ruas e bairros em toda São Luís o acumulo de lixo e o mau cheiro causado por esse problema resultado da coleta irregular de lixo na cidade que persiste apesar das reclamações e denuncias.Esse episódio nos relembra um fato muito conhecido da historia de São Luís bem recente na qual a cidade estava tomada por enormes lixões espalhado em todos os cantos da ilha, herança produzida durante a gestão de Gardênia Castelo na prefeitura da capital.Apesar do pouco tempo de gestão de castelo na prefeitura pelo menos ele podia normaliza um serviço tão básico para população que é a coleta de lixo até então regular durante a gestão palaciana, parece que Castelo tem problema com sujeira durante as suas gestões em São Luís, esperamos que o prefeito não repita o que aconteceu durante a passagem de Gardênia Castelo pela prefeitura.

domingo, 15 de março de 2009

FHC profetiza que Dilma subirá a 30% nas pesquisas

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso fez um prognóstico alvissareiro para a candidata de Lula à sucessão presidencial.

FHC previu que Dilma Rousseff subirá nas pesquisas. Estimou que ela fecha 2009 nas cercanias dos 20%.

E pode roçar os 30% nos primeiros meses de 2010. uma avaliação que coincide com a do Planalto. Com uma diferença:

Lula vê na taxa de 30% um piso para Dilma. FHC enxerga no percentual um teto do petismo, que só Lula logrou ultrapassar.

Os presságios de FHC foram verbalizados num jantar que levou a nata do DEM à residência oficial do governador de São Paulo, José Serra.

O repasto começou por volta das 21h da última quinta-feira (12). Estendeu-se até o início da madrugada de sexta (13).

O DEM reunira, em São Paulo, o seu Conselho Político. Dezoito lideranças da tribo ‘demo’ trocaram idéias sobre a conjuntura política.

Depois, foram a Serra, para dividir suas impressões. Organizado como uma espécie de beija-mão, o repasto converteu-se num inesperado jogo da verdade.

Serra, cotovelos acomodados sobre uma mesa retangular, se dispôs a ouvir –um por um— todos os ‘demos’ que roçavam garfos com ele.

Despejaram-se sobre a mesa as contas de um rosário de inquietudes.


http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

sábado, 14 de março de 2009

Representante do IJC é o novo presidente do Conjuve

http://www.juventude.gov.br/por Catherine Fátima Alves última modificação 11/03/2009 13:18
Com 38 votos, o representante do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), Davi Barros Araújo, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Juventude. O segundo candidato, Valério Bemfica, do Centro Popular de Cultura, obteve 12 votos. A eleição, realizada na última terça-feira (10/3), em Brasília, durante a 16ª reunião do colegiado, contou com a participação de 50 conselheiros e registrou uma abstenção. Para a vice-presidência foi eleito Danilo Moreira, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, que exerceu o cargo de presidente em 2008.

O Conselho é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos. A presidência e vice-presidência são alternadas, anualmente, entre os representantes dos dois segmentos.

Criado em 2005, o Conjuve desempenha um importante papel na consolidação da política nacional de juventude e teve participação fundamental na realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa.

O IJC – O Instituto de Juventude Contemporânea comemora dez anos de atuação direta junto à juventude cearense e, segundo seus representantes, a eleição para o Conselho significa mais um marco na trajetória de vitórias alcançadas pelo Instituto, que começou nas pastorais sociais, a partir da necessidade de construir um instrumento de ação direta junto ao público juvenil. Para a coordenadora de programas sociais do IJC, Camila Brandão, "David leva os princípios e os valores da Instituição e pode oportunizar ao Conjuve uma relação mais próxima com organizações e movimentos juvenis, com o objetivo de consolidar a política nacional de juventude como uma política de Estado”.

Hora de trabalhar

Reproduzo abaixo editorial de capa do Diário da Manhã de hoje, sexta-feira, 13:

Hora de trabalhar

O prefeito João Castelo (PSDB) fez campanha prometendo modernizar São Luís. Eleito, ninguém irá cobrar, com dois meses e meio de administração, a esperada modernização. Mas se pode, no entanto, cobrar que os serviços básicos funcionem. O chamado feijão-com-arroz administrativo não precisa de longevidade para ser posto em prática.
As comunidades dos bairros pobres – sempre as comunidades mais carentes – já começam a reclamar da coleta de lixo. Os carros de coleta, segundo eles, passam em horário impróprio ou nem chegam a passar.
O serviço de iluminação pública, a cargo da prefeitura, começa a não funcionar como deveria. E é um serviço essencial. Ruas e avenidas com iluminação precária, ou sem iluminação, servem como reforço a assaltantes.
Ruas e avenidas permanecessem esburacadas. A desculpa são as chuvas? Na semana passada a cidade teve vários dias de pleno sol, mas ninguém viu um único trabalhador a realizar pelo menos os serviços de tapa-buracos.
Viu-se, isso sim, e desde que o prefeito tomou posse, serviços na avenida dos Holandeses de plantio de pés de carnaúba e, em alguns pontos, a plantação de grama. O trabalho paisagístico é importante, mas não é essencial no momento. Coisas essenciais pedem maior atenção. Não é o caso, agora, sequer de questionar os tais pés de carnaúba.
A saúde no município de São Luís não é precária, é um caos. Nenhum dos chamados postos de saúde funciona. Eis aí a prioridade das prioridades. 60%, no mínimo, da esculhambação que se observa na saúde há 20 anos sob o domínio do PDT na prefeitura, seriam reduzidas se esses postos fossem prioridade. Por exemplo: ninguém que quebra o braço precisaria ir a um dos Socorrões. Seria atendido no posto de saúde. E os Socorrões não seriam a ante-sala da angústia e da morte.
Pois é. Por 20 anos o PDT esteve à frente da Prefeitura de São Luís. São Luís não foi modernizada, empresários não receberam incentivos para se tornar competitivos e todos os bairros de São Luís não contam até hoje com infra-estrutura. Dos bairros mais pobres aos mais ricos, vêm-se esgotos a céu aberto. A desculpa de que a responsabilidade é da Companhia de Águas e Esgoto nunca fez sentido, sobretudo depois que o mesmo PDT passou a governar o Estado, lá se vão mais de dois anos.
Ninguém desconhece as potencialidades de São Luís. Mas todos sabem que a inoperância e os desvios de conduta dos sucessivos gestores públicos têm possibilitado à cidade vergonhosa posição na escala de desenvolvimento de cidades brasileiras. Somos últimos em tudo. E basta observar as condições de vida da população de São Luís para logo saber de nosso pífio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Acabou-se a eleição, desmancharam-se os palanques. É hora de trabalhar. O prefeito João Castelo e sua equipe precisam priorizar, achar soluções para as áreas mais precárias da cidade.


Escrito por Roberto Kenard às 10h42
http://robertokenard.blog.uol.com.br/

sexta-feira, 13 de março de 2009

Rapidinhas

Balaio de Gato
Dentro do balaio engalfinham-se Haroldo Sabóia de vastas referencias ex-PMDB, ex-PT, ex-PDT,ex-PPS e novamente PDT hoje bem acomodado com Castelo na prefeitura em fim o ex-veriador que vem disparando sua metralhadora em hora bem “oportuna” para cima de Aziz que por sua vez revidou em Luiz Pedro sacando fora do governo, pois o mesmo teria dado o sinal verde para Haroldo atacá-lo.Em quanto isso o neo-coronel dep. Federal Roberto Rocha também dispara para cima do ex-veriador, dizendo que suas criticas são em momento inoportuno mais também não poupa Aziz e Aderson Lago por serem os responsáveis do fracasso do governo e pela disputa interna queos dois travaram por poder e principalmente Aderson por não ter dado a importância devida ao processo de cassação do diploma do governador o qual Roberto Rocha teria, teria! tanto alertado.

Ele só se preocupava com Governo:
Acho que o Roberto rocha só pensava neste processo nem se preocupou em tramar e soltar boatos durante o período eleitoral em São Luis, e eleger seus prefeitos no interior especialmente seu irmão Rochinha em Balsas derrotado por Francisco Coelho do PDT.
Será?Não mesmo.

Muito afeto!!!!
Dizem que já rolaram ate gestos de intenso afeto entre o “monstro” e o “camarada” do gabinete.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Os membros da nova gestão do Conselho do FUNDEB (Biênio 2009/2010) tomaram posse ontem, continuando na presidência do conselho o Poder Publico


Ontem os membros da nova gestão do Conselho do FUNDEB tomaram posse, logo após a posse o representante do poder executor Sr Antônio Muniz apresentou uma chapa sendo presidente o prefeito de Icatu Juarez Lima representante da FAMEM e vice George Viana Mayrink que já ocupava o cargo durante a gestão passada, e pediu que todos aclamassem por unanimidade(amém), mais os representantes da UBES Henrique Carneiro e Emanuel Neto(Neto ) ressaltaram que durante a gestão passada o conselho também foi presidido por representante do poder publico o Dep. Estadual Lima e que fosse desta vez um representante da sociedade civil por que seria bom para a representatividade do conselho e imprimiria um caráter mais dinâmico no que diz respeito ao controle social e ate pela própria historia de lutas das entidades e do movimento social em geral, por uma educação publica gratuita de qualidade sem desmerecer os nomes colocados que também tem uma historia ou qualquer outro postulante.


Na mesma linha e endossando esses pontos que os representantes dos estudantes colocaram Odair José membro titular pelo Sinproesemma finalizou a sua fala dizendo “que mais uma vez o governo erra na maneira como se relacionar com o movimento social” referindo-se a maneira como o poder executor quis impor de imediato uma chapa pré-pronta para presidir o conselho.A maioria dos membros do poder executor e publico se sentiram incomodados com a proposta contraria, chegando a confundir em suas próprias falas a representatividade deles no conselho “não somos poder publico”,“não somos poder executor”, “representamos a nos mesmos” sendo que qualquer conselho de controle social e fiscal como é o caso do FUNDEB os membros não representam a se mesmos mas sim as entidades e instituições que os indicaram pois ocupam cadeiras asseguradas para as respectivas, ate podendo os membros serem trocados.Apos as discussões foi encaminha a votação sendo candidatos para presidir o conselho o prefeito Juarez lima representante da federação de prefeitos do maranhão FAMEM e o Odair José Sinproesemma .

O poder publico sendo maioria no conselho e não aceitando a proposta de ter pelo menos um representante da sociedade civil na direção,assim sendo eleito pela maioria dos votos o Prefeito Juarez lima e para continuar como vice George Viana Mayrink.

Posterior a eleição iniciou-se outra discussão sobre a responsabilidade desta nova gestão terá que além de se ater as questões fiscais, aumentar sua atuação no controle social ou seja o resultado social da aplicação das verbas publicas da educação intensificando uma agenda de visitas nas escolas da rede estadual para constatar a aplicação destas verbas do FUNDEB, e seu resultado de fato na melhoria da educação.

UBES pressiona senadores em defesa da reserva de vagas


A blitz nos corredores da Casa aconteceu nesta quarta-feira (11). Os estudantes foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney. Do gabinete de Sarney, eles seguiram para outros gabinetes, em busca de apoio para o projeto
A luta pela aprovação do projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para alunos egressos de escolas públicas ganhou novo gás nesta quarta-feira (11).
A juventude tomou conta do Senado Federal, em Brasília (DF). Com camisetas estilizadas, faixas e panfletos, centenas de estudantes de diversas regiões do País ocuparam o Senado em uma manifestação para pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o projeto. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Durante a Blitz da Reserva de Vagas mobilização organizada pela UBES, o presidente da entidade Ismael Cardoso, ressaltou a importância da aprovação do projeto como instrumento de inclusão de milhares de brasileiros que não conseguem entrar numa universidade.
"Não aceitamos mais ficar de fora da universidade. Viemos conversar com cada senador e pedir o apoio pela aprovação do projeto. O Senado precisa atender a um anseio da população, que apóia amplamente o mecanismo", explicou.
O grupo de estudantes de diversos estados e entidades estudantis – circulou pelos corredores da Casa para argumentar com os senadores e reivindicar o apoio à reserva de vagas. Os jovens foram recebidos também pelo presidente do Senado, José Sarney.
"O que acontece hoje é que quem estuda no ensino médio privado entra para a universidade pública e quem estuda no ensino médio público entra para a universidade privada", protestou Ismael.
Os estudantes pediram o apoio de Sarney para a aprovação da reserva de vagas. Apesar de se dizer favorável à medida, o presidente da Casa afirmou que, para que o projeto seja colocado em pauta, será necessário primeiro aprová-lo na CCJ.
A passagem pela capital federal foi finalizada com um ato, em que palavras de ordem como "Filho de pedreiro vai poder virar doutor", "Sou estudante, quero estudar. Reserva de Vagas Já!", chamaram a atenção dos parlamentares, funcionários e demais pessoais que passavam pelo Congresso Nacional. Vale ressaltar que a realização do ato só foi possível do lado de fora do Senado, já que somente um grupo menor foi autorizado a entrar e falar com os senadores.
As cotas já vêm sendo adotadas no país, mas não existe uma lei aplicável a todas as universidades públicas. Nem todas as instituições aderiram à política, e as que adotam esse tipo de programa criam regras próprias para garantir a reserva de vagas para negros e pardos - e, eventualmente, também indígenas.
Acompanha a tramitação do projetoO projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Alice Lobão (DEM-MA). O texto prevê que as vagas para os segmentos étnicos - reservadas por curso e turno - sejam ocupadas por aqueles que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas. A distribuição de vagas por cada um dos grupos será, no mínimo, igual à proporção dessas etnias na região onde estiver instalada a instituição de ensino, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Demóstenes disse ainda que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar na reunião da CCJ desta quarta-feira (11) proposta de audiência pública para debater o tema. Com isso, ele acredita que o projeto será reformulado, não ficando na forma como recomendado pela relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT), que defende a instituição das cotas. Tasso deverá apresentar voto em separado na reunião seguinte, após pedido de vista da proposição.
Ouvida depois da visita dos estudantes ao presidente da CCJ, a senadora Serys Slhessarenko minimizou a polêmica em torno da matéria e disse que, provavelmente, fará algumas modificações em seu relatório, para tornar mais clara sua redação.
- O senador Demóstenes está contrário, assim como outros senadores, porque acha que é uma questão de renda, que tem de ficar mais explícita, o quanto está para a questão de renda e o quanto está para a questão de raça. Vamos explicitar a redação. É isso que nós vamos buscar e não será necessário o voto em separado - disse a senadora.Serys elogiou a participação de integrantes da UBES, que vieram ao Senado para pressionar pela aprovação da proposta. Disse que há "uma parte interessada, que está mostrando sua opinião, sua busca, sua vontade".

quarta-feira, 11 de março de 2009

Dalai-lama tocava o terror no Tibete

imagem de servos mutilados em 1959
11 DE MARÇO DE 2009 - 10h47
O dalai-lama aloprou de vez e disse que a China fez do Tibete ''um inferno''. O ocidente dá ouvidos a essas figuras porque elas lhe são úteis. Parece que elas são oriundas de Xangri-lá, aquele paraíso longínquo no Himalaia em que todos vivem longas vidas e são felizes. Essa concepção falseada do romance Lost Horizon, escrito pelo britânico James Hilton, virou moda a partir dos anos 1920 e habita a cabeça dos inocentes úteis que ''trabalham'' pelo ''Tibete Livre''.

Por Humberto Alencar
A sociedade ocidental da época vivia o tumulto dos anos do pós-guerra e da quebra da bolsa de Nova York. O romance virou filme e ajudou a colar no imaginário popular a imagem de que os budistas tibetanos seriam seres superiores espiritualmente. Templos humanos de bondade e sabedoria. Além de templos, oceanos de sabedoria, como traduz-se dalai-lama.

A elite tibetana, cuja testa era composta em sua grande maioria por monges, deixou a região há cinquenta anos, após o retumbante fracasso em tentar conservar seu poder feudal sobre os seres humanos que viviam ali. Sua rebelião foi contra uma reforma democrática e econômica acordada anos antes pelo próprio dalai-lama na Assembleia Popular Nacional da China.

"Rompido o acordo de 1951 pelo décimo quarto dalai-Lama e seus adeptos separatistas, o governo central aboliu o regime teocrático, revogou as leis e códigos desiguais, fechou os tribunais e cárceres privados, emancipou os servos e os escravos, cancelou as dívidas que os sufocavam e procedeu à redistribuição gradativa e cuidadosa das terras e dos rebanhos, indenizando os proprietários que apoiassem a reforma democrática" afirma o jornalista Duarte Pereira.

Levados em liteiras por servos, esses monges se estabeleceram em Dharamsala, na vizinha Índia, formando uma comunidade separatista que hoje atinge 120 mil ''espíritos encarnados''.

A reforma abolia as grandes propriedades, abolia a servidão, abolia a escravidão. A reforma deixava livre os 95% de tibetanos que eram regularmente oprimidos e massacrados pela elite dirigida pelo dalai-lama.

As razões pelas quais os monges se rebelaram e depois saíram correndo do Tibete são simples: perderam seus privilégios e suas propriedades. Não tem nada a ver com ''ocupação'' chinesa ou ''liberdades reprimidas''. Os nobres locais viram proibidas suas práticas desumanas de exploração de outros seres humanos de uma hora para a outra. Isso é intolerável para uma classe que sugou o sangue e o tutano dos ossos de escravos e servos por mais de mil anos.

Os monges e aristocratas tibetanos tocavam o terror, entre um mantra e outro. Os museus da região conservam ainda fotografias e objetos que demonstram como 95% da população era massacrada. Neles podem ser vistos tapetes feitos de peles humanas, que um dia haviam pertencido a servos ou escravos que desobedeceram seus amos.

Chicoteados, mantidos à beira da morte, os servos não tinham qualquer tipo de direito durante suas existências. Viviam, em média, 35 anos. Aravam a terra acorrentados, tinham a mão direita decepada por seus senhores caso fossem acusados de cometer algum delito. Tribunais? Havia sim, o senhor dos servos era o 'juiz', 'promotor', 'advogado' e 'testemunha'.

Já estamos acostumados a ler nos jornais controlados pelos barões da mídia brasileira notícias e artigos salpicados de adjetivos rancorosos e venenosos contra a China e sua Região Autônoma do Tibete.

Na terça-feira (10), o dalai-lama aloprou e disse que a China transformou o Tibete em um 'inferno'. Vejamos que inferno é este no qual foi transformada a região autônoma, que tem laços indissolúveis com o resto da China desde o século 13. Primeiro é preciso ter noção do 'paraíso' sobre a terra que era o Tibete antes da libertação, em 1951.

Cárceres privados
O Tibete é parte integrante da China desde o século 13. A revolução, vitoriosa em 1949 no resto do país, chega ao Tibete em 1951. Nesta época, a região era governada por monges e aristocratas e sua economia era feudal. O complexo sistema de castas tibetano deixava pouca liberdade até mesmo para os monges de castas inferiores.

As leis conformavam a desigual estrutura de poder, dividindo a população em três estratos e nove graus, cada um com direitos e deveres distintos.

Com 95% da população analfabeta, o Tibete possuía pouco mais de 1,4 milhões de habitantes. Desse total, 90% eram servos e 5% escravos. Toda a terra cultivável estava distribuída entre o governo local (30,9%), aristocratas (29,6%) e monges superiores (39,5%).

O budismo tibetano consistia na combinação de religião e política, privilégio completo da reduzida casta dominante, opressão da mulher, abuso sexual e psicológico.

Não havia igualdade jurídica, nem mesmo para as mulheres do estrato dominante. Se um nobre matava um servo ou um escravo, pagava uma indenização. Mas, para servos e escravos que agredissem um nobre ou furtassem um bem, os códigos previam penas cruéis, como espancamentos brutais, mutilação de mãos ou pés, extração dos olhos.

Até entre os monges, a disciplina era mantida à custa de chicotes e surras, como relata o dalai-lama em sua autobiografia. Além de uma prisão pública e precária em Lhasa, havia guardas, tribunais e cárceres privados nos mosteiros e nas grandes propriedades.

Os monges da camada superior e os nobres mais influentes monopolizavam os direitos políticos. O dalai-lama encabeçava o governo desde meados do século 18. Os demais cargos eram repartidos entre lamas e nobres leigos. A Seita Amarela, do dalai-lama, era privilegiada em relação às demais seitas e o budismo tibetano, em relação às demais religiões.

Era assim o Xangri-lá gerenciado pelo dalai-lama. ''É espantoso que se invoquem os 'direitos humanos' para defender esse regime opressivo e cruel, em que a maioria da população, formada por servos e escravos, não gozava de liberdade pessoal, nem dispunha de qualquer direito político'' diz Duarte Pereira, um jornalista especialista em Ásia.

Vida digna
Depois da libertação, com a saída de seus algozes da China, os tibetanos puderam, pela primeira vez na história, viver dignamente.

A população da região, que era de 1,41 milhão de habitantes, atingiu 2,81 milhões até final do ano passado, isto é, duas vezes em relação a 1951. As estatísticas indicam que atualmente a população da etnia tibetana ocupa mais de 92% na população total, e a expectativa média da população passou de 35,5 anos em 1951 para 67 anos, na atualidade.

A elevação do nível de vida e visível melhora das condições de tratamento médico contribuíram para o aumento da população no Tibete, elevando o nível de garantia de saúde dos agricultores e pastores tibetanos.

Cultura protegida
O governo chinês intensificou, a partir dos anos 1970, a proteção das culturas tradicionais tibetanas. O intercâmbio cultural entre diferentes etnias vem aumentando e a cultura tibetana está sendo difundida pelo mundo.

A China investiu 700 milhões de iuanes (US$ 91,38 milhões) na proteção do acervo cultural do Tibete e classificou quinze itens, como a ópera tibetana e o festival Xuedun, na lista de patrimônios imateriais nacionais.

A crença religiosa é completamente respeitada no Tibete. Em total, há 5.700 lugares que oferecem atividades rituais do budismo tibetano.

Economia florescente
Em termos econômicos, o 'inferno' vivido pelo Tibete mantém a economia da região fortemente aquecida. O produto interno bruto (PIB) da região foi de US$ 3,72 bilhões em 2006, uma alta de 13,2% em relação ao ano anterior, enquanto o PIB per capita excedeu US$ 1.282.

''O aumento bateu o recorde da década de 1990. O ano de 2006 foi o sexto ano consecutivo de crescimento econômico acima 12%'', disse Qingba Puncog, o tibetano que preside a região autônoma, citando os números na sessão anual da longínqua 10ª Assembléia Popular Nacional (APN), realizada em 2007.

A renda per capita da zona urbana aumentou para US$ 1.145, um aumento de 6,2%, enquanto a da zona rural subiu um recorde de 13,1% para US$ 301.

A receita de imposto dos setores não-públicos cresceu 41%, para US$ 125 milhões no ano passado, representando 58% da receita total do imposto, a primeira vez que os setores não-públicos contribuem mais que os setores públicos.

Além disso, a ferrovia Qinghai-Tibet, inaugurada em julho de 2007, aproximou a região das outras partes da China, e a reabertura da fronteira comercial, o Passo Nathu La, entre a China e a Índia, impulsionaram o desenvolvimento do Tibete.

Em busca da educação total
O Ministério de Educação da China informou que as escolas de todos os níveis no Tibete possuem mais de 530 mil estudantes inscritos. A percentagem de tibetanos em idade escolar atingiu 96,5%.

Segundo as estatísticas, a taxa de analfabetismo entre os adolescentes e adultos no Tibete caiu dos 70%, observados em 1990, para os 10% atuais. Hoje os infernais tibetanos até conseguem ler os livros que o ghost-writer do dalai-lama escreve.

Atos terroristas em Lhasa
Em 14 de março de 2008, terroristas (seria assim que a mídia ocidental trataria os bandidos caso os fatos tivessem ocorrido em Madri, por exemplo) tocaram o terror em Lhasa, a capital da região. Puseram fogo em edifícios públicos, escolas, um hospital e dezenas de prédios comerciais no centro da cidade.

As imagens gravadas pela emissora de TV pública da China mostraram pessoas mascaradas e monges depredando lojas comerciais, atacando e ferindo com gravidade um motociclista e até corpos carbonizados de vítimas da fúria dos terroristas (manifestantes, para nossa mídia ocidental). Mais de 30 pessoas foram assassinadas pelos terroristas.

Quem tocou o terror, de novo, foi a turma do dalai-lama, o encarnado que quer reencarnar sem desencarnar. Diga-se de passagem que o dalai-lama 'prega' a não-violência.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=52198

terça-feira, 10 de março de 2009

Controle Social


Nova gestão do Conselho Estadual do FUNDEB tomara posse amanhã
Os conselheiros que comporão a nova gestão do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB tomaram posse amanhã as 15hs e logo após elegeram a nova direção. O conselho do FUNDEB esta amparado no Capitulo VI da LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB .

11 de março: UBES vai ocupar Senado em defesa da reserva de vagas


Estudantes farão vigília no plenário do Senado para pressionar pela aprovação do Projeto de LeiA UBES está convocando estudantes de todo o País para uma ocupação no Senado Federal em defesa da reserva de vagas no dia 11 de março. O objetivo é pressionar os parlamentares pela aprovação do PL 3.913/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas.

Dentro desta cota, haverá vagas específicas para candidatos que se declararem negros ou índios, proporcionais de acordo com a região do país em que está a instituição de ensino. Os deficientes também teriam vagas reservadas, independente de terem estudado em escolas públicas.

"Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes", afirma o presidente da UBES, Ismael Cardoso.

O projeto
As vagas reservadas pelo sistema devem ser preenchidas por candidatos "autodeclarados negros, pardos e indígenas", em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia.

De acordo com o texto, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades.

O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

"MARANIC"

DCE da UFMA lança rádio interna na Área de Vivência


DCE lança rádio interna na Área de Vivência
A programção será transmitida no RU assim que as caixas de som forem instaladas

Quem está acostumado com o silêncio – em época de férias – e com barulho da Área de Vivência, pode se surpreender com os ritmos e as baladas que agora imperam no local. Nesta sexta-feira, 06, o Diretório Central de Estudantes (DCE) “17 de Setembro” colocou no ar, em fase experimental, a rádio interna e, futuramente, rádio web do DCE.

Gustavo Santos, coordenador geral do DCE, e Paulo Gustavo (Totti) explicaram que a criação desta rádio foi uma das bandeiras da chapa vencedora nas eleições do diretório. Dentre as vantagens apontadas na criação do veículo estão: melhorar a comunicação entre o DCE, professores e alunos; fornecer espaço para os diretórios ou centros acadêmicos e valorizar a cultura maranhense, principalmente as produções musicais dos alunos.

A programação da rádio ainda está em debate. “O que temos agora é um esboço, que inclui agenda, debates, divulgação das atividades dos estudantes, entrevistas e informações do DCE”, conta Gustavo. O funcionamento da rádio será mais intenso na hora do almoço e a transmissão também será feita no RU, assim que as caixas de som forem instaladas.

A rádio, cujo nome está em discussão, faz parte de um conjunto de ações do Diretório em relação à comunicação. A criação de um novo site e de um jornal são outras promessas. “A primeira edição do jornal sai ainda este mês”, revela Totti. Com o intuito de incentivar a cultura (“é a nossa principal bandeira”), os integrantes do DCE explicam que têm projetos, dentre eles a recepção dos calouros, prevista para 30 de março, e a fundação do ponto de cultura, Cuca João do Vale.
Lugar: ASCOM UFMA
Fonte: Seane Melo
Notícia alterada em: 10/03/2009 10h31

Tudo o que Gilmar queria...

Se as alegações de Protógenes Queiros de que ele agiu dentro dos limites legais forem verdadeiras, então seria perseguirão da polícia federal a ele, mais se forem verdadeiras as denuncias da Veja favoreceria o banqueiro Daniel Dantas já que os ex-delegado teria ultrapassa os limites legais comprometendo toda a investigação.A quem interessaria isso tudo?hum?

segunda-feira, 9 de março de 2009

Se as informações não saíram da PF, quem vazou para VEJA?

PF promete divulgar relatório sobre atuação de Protógenes nos próximos dias
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal vai divulgar, nos próximos dias, um relatório conclusivo sobre o processo que apura o desvio de conduta do delegado federal Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A informação foi dada há pouco pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Reportagem publicada nesta semana pela revista Veja informa que Protógenes teria grampeado ilegalmente integrantes do governo, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Judiciário, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Legislativo.
De acordo com Corrêa, as informações divulgadas pela revista não vão mudar o rumo das investigações. “Mesmo que sejam retratos da investigação, as informações são dados produzidos pela Polícia Federal.” Ele garantiu que as informações não saíram da PF e que os autos do processo também estão na Justiça. “Temos um regramento processual que nos impõe o sigilo.”
Em relação à denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo alvo de grampos ilegais, Corrêa disse que a PF só agirá após comunicação oficial do presidente do Senado ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/09/materia.2009-03-09.6781730583/view

VEJA MENTE!!!!!!!!!

A VEJA MENTE COMO SEMPRE

O blog do Protógenes Queiroz
VEJA A MENTIRA
março 08th 2009 Posted to NOTICIARIO NACIONAL
Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009, anuncia em sua capa com título ” Exclusivo - A tenebrosa máquina de Espionagem do Dr. Protógenes; Veja teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado do famoso caso Satiagraha; Protógenes bisbilhotou clandestinamente Senadores, José Dirceu, Mangabeira Unger, FHC, José Serra, o Presidente do Supremo-até a vida amorosa da Ministra Dilma Rousseff. “ No seu conteúdo as fls. 84/91 as informações mentirosas produzidas e assinadas pelos jornalistas Expedito Filho, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy, que quanto ao papel da liberdade de imprensa geral e irrestrita sou plenamente favorável, desde que se apure os excessos que por ventura venham atingir a honra das pessoas e fatos ali não verdadeiramente relacionados, sobretudo quando fabricam escândalos envolvendo altas autoridades e instituições ou Poderes da República.

Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN ( Gabinete de Segurança Institucional, Agência Brasileira de Inteligência; Inteligência das três forças militares - Marinha-Exército-Aeronáutica; Inteligência da Polícia Federal, e outros ). E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato ? Hoje vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibiliade de um órgão de imprensa que no passado teve sua importãncia histórica, hoje lamentávelmente constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassam as nossas fronteiras.

Outro fato importante e criminoso é a divulgação ( fls. 85 da revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 ) de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira IPL 2-4447/2008 - DELEFAZ/SR/DPF/SP, além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da ABIN, o que é gravissímo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragilizam as Instituições no tocante a segurança externa do Brasil.

É oportuno registrar que nesse mencionado Inquérito Policial sou também investigado, mas em nenhum momento fui se quer ouvido ou exibido documentos e materiais apreendidos relacionados nos autos de busca e apreensão encontrados em minha residência, a fim de dirimir qualquer dúvida a respeito.

Com esse preâmbulo reflexivo passamos agora contrapor as mentiras ali lançadas na matéria acima indicada:

” Na semana passada Veja teve acesso a integra desse material. O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rouseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto - passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados. Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantavam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas - tudo produzido e guardado à margem da lei. O material clandestino - 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto - foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no rio de Janeiro.” ( fls. 85/86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )

É importante afirmar que em minha residência no Rio de Janeiro não foi apreendido nenhum documento ou material, nem tampouco computador contendo dados da operação Satiagraha, conforme se comprova no auto de busca e apreensão na ocasião da diligência.

As diligências de busca e apreensão na minha residência em Brasília e no Hotel onde me encontrava naquela ocasião resultaram na apreensão de documentos pessoais, poucos documentos e materiais referentes a atividade de inteligência vinculados a operação Satiagraha, pois ali estavam em razão de prestar esclarecimentos pós-operação policial as autoridades competentes vinculadas ao caso ( Ministério Público Federal e a Justiça Federal ). Outro ponto relevante e significativo é que todos os documentos encontrados foram coletados no estrito cumprimento da lei e da Constituição da República.

Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiu ou revelou a participação da Exma. Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do Chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, do Senador Heráclito Fortes, do Senador ACM Jr., do Ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha.

“… Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação cladenstina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. A existência do grampo foi revelada a VEJA em agosto do ano passado por um agente da Abin que participou da Operação Satiagraha como encarregado da transcrição de centenas de outras conversas captadas ilegalmente. O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas, cuja ousadia sem limite chegou á antesala do presidente Lula e a seu filho Fábio Luís.( fl. 86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )

Quanto a essa falsa afirmação se resume na resposta oficial da decisão da Dra. Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa ao exarar no IPL n. 2008.3400031634-9 da 10 ª Vara Federal Seção Judiciária do Distrito Federal dando conta de que o Delegado Protógenes não é investigado específico naqueles autos de investigação que apura o possível ”grampo cladestino que envolveu os nomes do Presidente do STF Gilmar Mendes e o Senador Demosténes Torres”, publicada de forma criminosa pela Revista Veja.

Os possíveis documentos - fs. 86, 88, 89 e 90 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 - origináriamente advindos de investigações sigilosas da Polícia Federal, não merecem o mínimo de credibilidade, tendo em vista o teor mentiroso das informações ali lançadas de formato mentecapto.

Curiosamente na mesma edição criminosa da revista VEJA fl. 22 traz um excelente texto da festejada escritora Lya Luft com o título: ” NO PARAÍSO DA TRANSGRESSÃO “. Tal matéria traduz melhor o nosso sentimento em relação as notícias falaciosas.

“… Políticos sendo acusados de corrupção é tão trivial que as exceções se vão tornando ícones, ralas esperanças nossas. Onde estão os homens honrados, os cidadãos ilustres e respeitados, que buscam o bem da pátria e do povo, independentemente de cargos, poder e vantagens ? … Nessa nossa terra, muitos cidadãos destacados, líderes, , são conhecidos como canalhas e desonestos, mas, ainda que réus confessos ou comprovados, inevitavelmente se safam. Continuam recebendo polpudos dinheiros. Depois de algum tempo na sombra, feito eminências pardas, voltam a ocupar importantes cargos de onde nos comandam… Se invadir a casa de meu vizinho, fizer seus empregados de reféns, der pauladas na sua mulher ou na sua velha mãe e escrever nas paredes com excremento humano frases ameaçadoras, imagino que eu vá para cadeia. Os bandos de pseudoagricultores ( a maioria não sabe lidar na terra ) fazem tudo isso e muito mais, e nada lhes acontece: no seu caso, bizarramente, não se aplica a lei… Eis o paraíso dos transgressores: a lei é da selva, a honradez foi para o brejo, a decência te de ser procurada como fez há séculos um filósofo grego: ao lhe indagarem por que andava pela cidade com uma lanterna acesa em dia claro declarou: ” Procuro um homem honesto “. O que devemos dizer nós ? Temos pouca liderança positiva, raríssimo abrigo e norte, referências pífias, pobre conforto e estímulo zero, quase nenhuma orientação. A juventude é quem mais sofre, pois não sabe em que direção olhar, em que empreitadas empregar sua força e sua esperança, em quem acreditar nesse tumultuo de ideais desencontradas. Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, a alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa: de um lado, os sensatos recomendando prudência e cautela; de outro, os irresponsáveis garantindo que não há nada de mais com a gigantesca crise atual, que não tem raízes financeiras, mas morais: a ganância, a mentira, a roubalheira, a omissão e a falta de vergonha. E a tudo isso, abafando nossa indignação, prestamos a homenagem do nosso desinteresse e fazemos a continência da nossa resignação. Meus pêsames, senhores. Espero que na hora de fechar a porta haja um homem honrado, para que se apague a luz de verdade, não com grandes palavras e reles mentiras.

Por final, registro o encontro saudável com Cardeal Dom Odilio Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo no último dia 05 de março de 2009 na sede da casa episcopal, onde eu e o colega Sergio Roque ( presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo ) firmamos compromisso de colaborar ativamente da campanha da fraternidade, cujo tema é sobre Corrupção e Segurança Pública. Na presente reunião falamos a respeito de várias formas de violência, inclusive das notícias e escândalos fabricados por meio da mídia objetivando atingir diretamente pessoas inocentes e influenciando de forma malígna o comportamento da sociedade. Mas de tudo resta-nos apenas prestar muitas orações para saúde e familiares dessas pessoas perversa ingressar com as medidas judiciais adequadas para corrigir os excessos da referida matéria mentirosa travestida de reportagem.

EM NOTA O PRESIDENTE MUNICIPAL DO PC DO B REBATE AS CRÍTICAS DE GARDÊNIA CASTELO A FLÁVIO DINO

Presidente do PCdoB rebate críticas de Gardênia Castelo a Flávio Dino
O presidente do PCdoB, Márcio Jerry, respondeu ontem as críticas feitas por Gardênia Castelo ao deputado federal Flávio Dino, classificado de “imaturo e inconformado” por ter recorrido à Justiça para apurar suspeitas de condutas proibidas nas eleições do ano passado. “O PCdoB, o PT e milhares de pessoas, além do deputado Flávio Dino, de fato ficaram inconformados, não com o resultado das eleições em si, mas com a prática deslavada de compra de votos, abuso do poder econômico e outros ilícitos graves, conforme está demonstrado nos processos que nós apresentamos à Justiça Eleitoral”, diz.
Para Márcio Jerry, a deputada Gardênia tem se ocupado de falar de Flávio Dino por conta de uma preocupação grave. “Ela deve está muito preocupada com o que o contador da coligação de seu pai (João Castelo) falou à Justiça e por isso se ocupa de a todo momento tentar desqualificar o processo e o deputado Flávio Dino”, disse, sem revelar o que o contador declarou. “Dia 19 todos saberão”, despistou.
Márcio Jerry lembrou que as ações movidas pela coligação “Unidade Popular”(PCdoB/PT) se originaram em fatos concretos apurados pela Polícia Federal. “Houve prisão de gente comprando votos, há a comprovação farta de utilização de prédio público para favorecer João Castelo, entre outros ilícitos, tudo devidamente comprovado. Não podemos ignorar isso, de modo que o caminho natural era o de procurar a Justiça Eleitoral, como fizemos”, disse.

--
Márcio Jerry

Final de semana agitado

Tática de Resistência dos balaios

O balaio de bico vermelho também conhecido como petista emplumado o dep. federal Domingos Dutra, durante ato dos integrantes do governo realizado no sindicado dos bancários muito exaltado em seu discurso disse que eles se deitaram enfrente ao palácio se eles quiserem entrar terão que passar por cima declarou.

Carreata da balaiada

Ontem pela manhã foi realizada a carreata da balaiada, segundo alguns integrantes da balaiada esta foi a maior carreata dos solidários ao governador Jackson Lago realizada ate agora.

Festa de arromba

Segundo alguns informantes ontem em São Luís a noite bombou, com a festa realizada na residência do tucano de alto ninho, opa! Da Alta cúpula psdbista dep. Federal Roberto Rocha parceiro do bico vermelho. Mais fica uma duvida no ar, por qual razão essa festinha ontem em meio ao clima da cassação do governador será pela sua eleição para presidência da comissão de meio ambiente, ou será que o tucano já esta alinhado com o grupo Sarney, pra ta comemorando a essa altura do campeonato enquanto o governo que ele ajudou a dar errado através de sua influencia neo-oligarquica foi cassado.

domingo, 8 de março de 2009

As mulheres e os direitos políticos no Brasil

As mulheres e os direitos políticos no Brasil
por Augusto Buonicore* http://www.vermelho.org.br


É preciso sempre lembrar a situação degradante que viveram as mulheres durante séculos e a luta persistente que tiveram de travar para conseguirem se firmar como cidadãs portadoras de direitos. É claro que muito ainda falta para ser conquistado, mas olhando para trás vemos o quanto já se caminhou.


No Brasil, por exemplo, as mulheres puderam se matricular em estabelecimentos de ensino em 1827. O direito a cursar uma faculdade só foi adquirido 52 anos depois. Apenas em 1887 o país formaria sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram a dar esse passo foram socialmente segregadas.


O primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916, reafirmou muitas das descriminações contra a mulher. Escreveu a professora Lígia Quartim de Moraes: “Com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena. Cabia ao marido a autorização para que ela pudesse trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência. Além disso, o Código Civil punia severamente a mulher vista como ‘desonesta’, considerava a não virgindade da mulher como motivo de anulação do casamento (...) e permitia que a filha suspeita de ‘desonestidade’, isto é, manter relações sexuais fora do casamento, fosse deserdada”. As mulheres casadas – ou sob o pátrio poder – eram consideradas incapazes juridicamente, como as crianças, os ‘deficientes mentais’ e os mendigos.


Como não poderia deixar de ser, desde os primórdios da sociedade brasileira, as mulheres também foram excluídas de todo e qualquer direito político. Por exemplo, as constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século 20. Eram, portanto, cidadãs de segunda categoria.


Neste período sombrio elas não ficaram caladas. No entanto, só muito recentemente esta história da resistência feminina começou a ser desvendada pela historiografia. Elas lutaram pelo direito à educação e pelos seus direitos civis e políticos. Também se envolveram, na medida de suas possibilidades, nos grandes movimentos que ajudaram a construir a nação, como as lutas pela independência, abolição da escravidão, proclamação da República etc.


A primeira feminista brasileira que se tem notícia foi a potiguar Nísia Floresta (1809-1885). Ela se destacou como educadora, montando e dirigindo diversas escolas femininas no país. Achava que a educação era o primeiro passo para emancipação da mulher. Traduziu e publicou “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens”, manifesto feminista de Mary Wollstonecraft. Foi obrigada a viver 28 anos na Europa e lá travou contato com as idéias mais avançadas. De volta ao Brasil apoiou o movimento abolicionista e republicano. Nísia era uma pessoa muito à frente do seu tempo.


Nisia Floresta achava que a educação era o primeiro passo para emancipação da mulher.


Entretanto, podemos dizer que embrião do movimento de mulheres foi a imprensa alternativa feminina, surgida em meados do século 19. Em 1852, a jornalista Juana Noronha fundou e dirigiu o primeiro jornal produzido por mulheres: “Jornal das Senhoras”. No ano de 1873, a professora Francisca Motta Diniz criou “O sexo feminino”. Em um de seus editoriais afirmava: “Não sabemos em que grande república ou republiqueta a mulher deixe de ser escrava e goze de direitos políticos, como o de votar e ser votada. O que é inegável é que em todo o mundo, bárbaro e civilizado, a mulher é escrava”. O jornal se envolveria na grande campanha pela abolição da escravatura.


Inúmeros outros jornais femininos surgiriam. A maior parte deles teve vida curta e não era revolucionária - nem ao menos abertamente feminista -, mas ajudaram a conscientizar as mulheres sobre o seu papel subalterno na sociedade. Este artigo, no entanto, se concentrará na luta das mulheres pelos direitos políticos, especialmente o direito de votar e ser votada.


Na luta pelo sufrágio feminino

Desde meados do século 19, as mulheres começaram a tentar romper o cerco que as envolvia e conquistar seus direitos políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Contudo, o texto final acabou não deixando clara a situação política da mulher. Ele não proibia explicitamente o voto feminino, mas também o garantia de maneira cristalina. A ambigüidade na redação permitiu que a grande maioria dos legisladores e o próprio poder judiciário interpretassem ao seu bel prazer o que pretendiam os constituintes. O resultado foi que as mulheres tiveram recusado o seu direito ao voto por várias décadas.


As argumentações dos anti-feministas radicais eram as mais execráveis. O deputado Tito Lívio afirmou que as mulheres tinham “cérebros infantis” e seriam portadoras de uma “inferioridade mental” e um “retardo evolutivo” em relação aos homens. Lacerda Coutinho, por sua vez, disse que “as mulheres tinham funções (biológicas) que os homens não tinham e essas funções eram tão delicadas (...) que bastava a menor perturbação nervosa, um susto, uma momento de excitação, para que elas se pervertessem”.


A maioria dos opositores ao voto feminino argumentava de maneira diferente. Sustentava a superioridade moral da mulher e que, justamente por isso, ela era incompatível com a política. Ela deveria ser protegida pela sociedade deste mal. Deus e/ou a natureza tinham reservado para ela um outro papel, mais nobre, o de “rainha do lar”. Essa, por exemplo, era a visão dos positivistas.


As mulheres leram o texto constitucional de outra forma. Se ele explicitava os elementos que estavam excluídos (os mendigos, analfabetos, as praças de pré, os religiosos de ordens monásticas sujeitas a voto de obediência) e entre eles não se encontrava referência às mulheres, isso era uma comprovação de que o voto feminino não estava vedado.


Elas usaram essa pequena brecha para tentar romper o dique. Ao longo dos anos várias mulheres, em várias regiões do país, tentaram se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século 20.
Entre suas fundadoras estavam a professora Leolinda Daltro e a escritora Gilka Machado. Esse aguerrido partido chegou a promover em novembro de 1917 uma passeata com quase 100 mulheres no centro do Rio de Janeiro. Não deixava de ser uma pequena revolução. No mesmo ano, o deputado socialista Maurício de Lacerda apresentou um projeto estabelecendo o voto feminino, que não chegou a ser apreciado pela Câmara.


Naquela época uma outra personagem entrou em cena: Bertha Lutz. Filha de um dos mais importantes cientistas brasileiros, Adolfo Lutz, estudou na Sorbonne e formou-se em biologia. Na França entrou em contato com as idéias feministas que fervilhavam em solo europeu.


Bertha Lutz, entre outras coisas, organizou o 1º Congresso Feminista e fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922


De volta ao Brasil em 1918, imediatamente envolveu-se na luta pelo voto feminino. Na influente Revista da Semana afirmou: “As mulheres russas, finlandesas, dinamarquesas e inglesas (...) já partilham ou brevemente partilharão do governo, não só contribuindo com o voto como podendo ser elas próprias eleitas para o exercício do Poder Legislativo (...) Só as mulheres morenas continuam, não direi cativas, mas subalternas (...) Todos os dias se lêem nos jornais e nas revistas do Rio apreciações deprimentes sobre a mulher. Não há, talvez, cidade no mundo onde menos se respeite a mulher.”
Membro da elite econômica, política e intelectual brasileira ela teve algumas condições para a sua atuação que outras não tiveram. No ano seguinte (1919), foi indicada pelo governo brasileiro para participar da reunião do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho. Ali foi aprovado o princípio de salário igual para trabalho igual, sem distinção de sexo. Ela também representou o país na 1ª Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em abril de 1922.


Nos Estados Unidos, onde se realizou o encontro, entrou em contato com Carrie Chapman Catt. Esta representava uma corrente menos radical do movimento feminista internacional e condenava os métodos radicais das “sufragettes” européias, especialmente britânicas. Bertha Lutz, numa entrevista, afirmou que a orientação da senhora Carrie era “muito salutar, pois o movimento nos Estados Unidos tem sido muito digno e completamente alheio aos métodos violentos empregados por alguns países europeus”. Esses métodos pacíficos se adequavam mais à condição social das feministas brasileiras daquele tempo.


Ainda em 1922, Bertha organizou o 1º Congresso Feminista e fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Esta foi primeira entidade feminista brasileira com expressão nacional e internacional. Entre os seus objetivos estavam: “assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere” e “estreitar os laços de amizade com os demais países americanos a fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e da justiça no Hemisfério Ocidental”. A referência ao “hemisfério ocidental” não era casual e refletia a ideologia predominante no movimento.


Um congresso jurídico realizado no Rio de Janeiro aprovou por 28 votos contra apenas 4 resoluções que diziam: “1º) A mulher não é, moral nem intelectualmente, inapta para o exercício dos direitos políticos; 2º) Em face da Constituição Federal, não é proibido às mulheres o exercício dos direitos políticos”. O prestigiado Ruy Barbosa também passou a defender a tese da constitucionalidade do voto feminino.


No Congresso Nacional também crescia o número de parlamentares favoráveis ao voto feminino. Alguns projetos chegaram mesmo a serem aprovados nas comissões e em primeira votação nas duas casas legislativas. A vitória eleitoral de Arthur Bernardes – um opositor do voto feminino – representou um duro golpe para os objetivos da FBPF. O seu governo foi marcado pelas rebeliões tenentistas, o permanente Estado de Sítio e perseguições políticas aos opositores.


Na eleição presidencial seguinte, em 1926, Washington Luís incluiu na sua plataforma eleitoral o voto feminino. Sua vitória animou as militantes feministas. A luta foi retomada no parlamento e fora dele. O estopim foi a proposta de realização de uma reforma na lei eleitoral. Novamente foram apresentados projetos que garantiam o voto para as mulheres. As Comissões de Justiça deram pareceres favoráveis aos projetos.
As entidades femininas fizeram um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas – em geral, de mulheres de projeção social. Uma comissão passou a acompanhar de perto o trabalho parlamentar. Tudo indicava que, desta vez, a situação seria resolvida favoravelmente às mulheres.


Contudo, o projeto que instituía o voto feminino acabou não sendo votado, pois dois senadores apresentaram emendas desfigurando-o. Uma das emendas elevava a idade mínima para votação e eleição de 21 para 35 anos, com o objetivo de evitar que “meninas de pouca idade” fossem eleitas para o Congresso. A outra emenda também estabelecia o voto diferenciado para mulheres. Afirmava ela: “Podem votar e ser votada (...) as mulheres diplomadas com títulos científicos e de professora, que não estiverem sob poder marital nem paterno”. A matéria voltou para a Comissão de Justiça que rejeitou as emendas. O projeto teve que entrar na lista de espera para nova votação que nunca ocorreria.


Mas o dique começava a ser rompido. Juvenal Lamartine havia sido um dos senadores que mais defenderam a proposta do voto para as mulheres e, por isso mesmo, foi apoiado por elas na sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte. Antes mesmo de tomar posse, solicitou que seus correligionários na Assembléia Legislativa aprovassem o projeto que estabelecia o voto feminino. Assim, as mulheres potiguares foram as primeiras a usufruir desse direito. Júlia Alves Barbosa foi eleita intendente (vereadora) em Natal e Alzira Soriano eleita prefeita no município de Lajes, também no Rio Grande do Norte. As primeiras mulheres a assumirem cargos no legislativo e executivo no país.


No ano seguinte, os votos femininos dados na eleição para o senado foram cassados pela Comissão de Poderes do Congresso Nacional. Segundo ela, as mulheres poderiam votar apenas nas eleições para as câmaras municipais e assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, mas não nas eleições federais A FBPF, em protesto, lançou um duro Manifesto à Nação. Ficava cada vez mais claro para algumas mulheres que não seria aquele regime decadente que garantiria o seu direito ao voto.


A direção da FBPF procurava se afastar da política partidária – embora tivesse ligação com setores das oligarquias presentes no poder. Quando Nathércia Silveira, dirigente nacional, se envolveu abertamente na campanha de Getúlio Vargas teve que se afastar da entidade. Logo em após a vitória da revolução de 1930, ela fundou a Aliança Nacional de Mulheres (ANM) que congregou mais 3 mil sócias e procurou dar sustentação política e social ao novo regime.


A conquista do voto feminino

A primeira proposta de código eleitoral feita pelo governo provisório de Vargas ainda limitava o voto feminino. Segundo ela, só poderiam votar as mulheres solteiras e viúvas acima de 21 anos e as casadas apenas com autorização dos maridos. Houve uma grande campanha unificada entre a ANM e a FBPF para derrubar tais restrições. As líderes feministas se encontraram pessoalmente com o próprio Vargas e tiveram suas reivindicações atendidas.

O novo Código Eleitoral, promulgado em 1932, garantiu o seu direito de votar e serem votadas. Essa prerrogativa seria exercida, pela primeira vez, na eleição da Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Assim, o Brasil se tornou o quarto país da América a estabelecer o voto feminino. Antes dele haviam concedido o Canadá, Estados Unidos e Equador.

A paulista Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados. Ela era formada em medicina e um membro destacado da elite paulista. Berta Lutz, apesar de seu esforço, não conseguiu se eleger pelo Rio de Janeiro. Ela ficaria na primeira suplência. Elegeram-se deputadas estaduais em Alagoas, Bahia, Sergipe, São Paulo e Amazonas. No sul teria que esperar um pouco mais.

Vargas indicou Bertha e Nathércia, como representantes das mulheres brasileiras, para a comissão especial encarregada de elaborar a proposta de constituição federal que seria apreciada pelo Congresso. Um fato inédito na história política brasileira. A Constituição de 1934 iria estabelecer claramente, sem ambiguidade, o direito de voto para as mulheres. Bertha assumiria sua vaga na Câmara dos Deputados em 1936.
Naquela conjuntura de crise cresceu a influência da esquerda entre as mulheres.


Resultado disso é que, em 1934, foi fundada a União Feminina. Ela se integraria à Aliança Nacional Libertadora, que tinha participação de socialistas, comunistas e elementos antiimperialistas. Após a cassação desta entidade e do esmagamento do levante aliancista, ocorrido em novembro de 1935, as principais dirigentes da União Feminina foram presas. Em seguida a FBPF e demais entidades femininas sofreriam um duro golpe com a decretação do Estado Novo em 1937. Sem democracia política, o movimento feminino sofreu um refluxo importante.


As operárias, embora tivessem grande atuação nas greves pelas conquistas de salários e melhores condições de trabalho, não tiveram grande atuação na luta por direitos políticos. Isso estava ligado às próprias vicissitudes do movimento operário brasileiro daquela época. Os anarquistas, força hegemônica até meados da década de 1920, negavam a importância da atuação política institucional e não se incorporaram na luta pelo sufrágio universal, que consideravam improcedente. O próprio Partido Comunista, recém-criado, ainda padecia de certo obreirismo e pouquíssima inserção junto às mulheres, mesmo as trabalhadoras.

Assim, a luta pelo sufrágio feminino foi travada fundamentalmente pelos setores de vanguarda da burguesia e da pequena burguesia urbana. Isso teve conseqüências na ideologia e nas formas de organização e de luta do movimento feminista brasileiro do início do século 20. Ele não teve bases sociais populares e, por isso, não se formou uma forte corrente de esquerda no seu interior como aconteceu em alguns países europeus.