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quinta-feira, 2 de julho de 2009

JUSTIÇA QUEBRA SIGILO TELEFÔNICO DE ALIADO DE JOÃO CASTELO


O processo de cassação do diploma do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) continua tramitando na Justiça Eleitoral. O mais novo alvo de investigação passou a ser o comerciante Antônio José Lima Garcez, que foi preso, no segundo turno das eleições municipais de 2008, no bairro do João Paulo pela Polícia Federal portando “santinhos” do então candidato Castelo.
Antônio Garcez foi detido com a quantia de R$ 5 mil em notas de R$ 20,00. Para tentar esclarecer a ligação entre o acusado e o então candidato Castelo, o juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto determinou às operadoras de telefonia móvel e fixa o prazo de 10 dias para fornecimento de dados solicitados na decisão judicial.
A decisão tomada pelo magistrado ocorreu no dia 30 de junho do corrente ano deferindo o pedido de quebra de sigilo telefônico feito pela coligação “Unidade Popular”, que teve como candidato a prefeito de São Luís, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), no processo que pede a cassação de Castelo por abuso de poder econômico e compra de votos.
Vale ressaltar que em março deste ano, o juiz Lucas Neto deferiu o mesmo pedido feito por Flávio Dino, mas sua decisão foi suspensa pelo juiz Mhegbel Abdala, que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa do então candidato do PSDB.
O advogado José Antônio Almeida, que faz a defesa do prefeito Castelo, desconhecia a decisão judicial e considerou “estranha”, já que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu pela extinção do primeiro processo que pedia a quebra do sigilo telefônico de Atônio Garcez. Para o advogado, a determinação do juiz Lucas Neto desobece o TRE.
Com informações do Jornal O Estado do Maranhão

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