Aconteceu em 28 de maio 1823

Dia do grito da independência em Muaná

Na Amazônia sob domínio português mesmo depois do Grito do Ipiranga, o partido brasileiro de Muaná (Marajó) proclama a Independência do Brasil e toma em armas. Os colonialistas esmagam o movimento.

BLOG DO FLÁVIO DINO

Agora você também pode acompanhar a intervenção política e o mandato do deputado federal Flávio Dino acessando o " Blog do Flávio Dino" . Clique em http://flaviodino.com.br/blog/ e interaja com o mandato que a imprensa nacional considera um dos melhores do Brasil.

Comissão Externa da Câmara faz audiência pública em São Luís

A Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as enchentes no Maranhão realiza na próxima segunda-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública com prefeitos, deputados estaduais e representantes do governo do estado para avaliar as providências já tomadas até o momento e definir medidas que garantam o acesso dos maranhenses aos recursos da Medida Provisória 463, editada na última quinta-feira, 21, pelo Presidente da República. A MP autoriza a liberação de um crédito de R$ 880 milhões para os estados atingidos pelas enchentes este ano, que devem ser destinados tanto ao socorro e assistência dos atingidos como à reconstrução das áreas afetadas.

A Audiência Pública começa às 10:30 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa e é aberta à população.
O Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordena a Comissão Externa da Câmara, considera insuficientes os R$ 120 milhões que, segundo a Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), serão destinados ao Maranhão. Porém, reforça a importância de se viabilizar o acesso dos municípios maranhenses a eles o mais rápido possível. “Embora seja menos do que o valor que pleiteamos ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao próprio Presidente Lula, quando ele visitou o Maranhão, este é um crédito extraordinário fundamental”, pondera ele. “É preciso que haja uma grande mobilização política a fim de garantir que o Maranhão consiga receber de fato, e com urgência, o maior volume possível desses recursos”.
A pauta da reunião de segunda-feira deverá agora partir da edição dessa Medida Provisória, a fim de que se conjuguem todos os esforços de governo e também da sociedade civil para planejar o que precisa ser feito daqui por diante. O coordenador da Comissão lembra que a situação ainda é bastante precária em diversos abrigos de atingidos, especialmente nas cidades do interior do Maranhão, que é preciso melhorar as condições dessas famílias que tiveram de deixar suas casas e, ao mesmo tempo, começar a projetar desde logo a fase que se seguirá à normalização da situação, de recuperação da estrutura social e econômica do estado.
“Daí também ser importante a presença de lideranças da comunidade na Audiência Pública”, enfatiza Flávio Dino, fazendo um chamamento à população para que compareça. Foram convidados o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito Raimundo Lisboa, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura do Maranhão (Fetaema), sindicalista Francisco Sales, que fará um relato sobre a situação da agricultura familiar e das perdas de plantações com as enchentes, e também o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) do Maranhão, engenheiro Raymundo Portelada.
O parlamentar informa ainda que a Comissão segue acompanhando nos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário o resultado dos ofícios encaminhados solicitando medidas especiais dessas pastas para atender os que perderam tudo com as enchentes.
Para os agricultores familiares, por exemplo, a Comissão pede a anistia das dívidas contraídas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e um plano de ação emergencial de produção, que envolva a distribuição de sementes para o plantio de culturas de ciclo curto, a assistência técnica às famílias rurais e um programa de assistência social. Já para a reconstrução das casas dos atingidos pelas enchentes, especialmente da população mais pobre, o objetivo é a inserção de todos os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública no novo programa habitacional do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida.

ALTERNATIVAS DEMOCRÁTICAS PARA O MARANHÃO

Pressuposto: a) com a implantação de grandes empreendimentos na região, o Estado do Maranhão deve atravessar um novo ciclo de desenvolvimento, com impactos ambientais, econômicos, sociais, culturais e políticos no território e na população; b) as recentes disputas e mudanças políticas no Maranhão evidenciam e colocam em debate as formas de gestão do Estado e os seus vínculos com o desenvolvimento regional e o desenvolvimento nacional; c) o necessário debate sobre a gestão do Estado e o desenvolvimento regional não pode, no entanto, ficar restrito apenas aos partidos políticos e as suas lideranças na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.
Proposta: a) provocar o debate sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com todos os setores interessados na democratização do Estado e da Sociedade; b) vincular o debate sobre a gestão do Estado ao desenvolvimento do Maranhão e sua inserção no cenário nacional e internacional; c) analisar os limites e as possibilidades das propostas de poder para o Maranhão representadas nas recentes disputas políticas no Estado; d) assegurar a necessária pluralidade ao debate a partir da articulação entre lideranças da sociedade civil, lideranças políticas e intelectuais.

Estratégias: a) promover uma série de debates sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com lideranças da sociedade civil, dos partidos políticos e pesquisadores; b) descentralizar o debate da capital do Estado, realizando sessões nos principais pólos urbanos e políticos do Maranhão; c) confrontar, nos debates, pontos de vistas e perspectivas diferentes no intuito de romper com as lógicas maniqueístas que têm dominado o debate no Estado; d) organizar um calendário factível de debates voltado para mobilizar e reunir tanto os militantes das organizações sociais e partidos político como outros setores interessados na democratização do Estado.
Ações: a) estabelecer temas e convidados para as mesas redondas; b) organizar calendário factível de realização dos debates nos principais pólos urbano e políticos do Estado; c) orçar os custos e buscar as fontes de financiamento; d) definir formas de mobilização ampla, através das redes dos movimentos, emissoras de rádio e televisão e outras formas; e) assegurar que as forma do debate seja capaz de mobilizar as pessoas interessadas em alternativas democráticas para o Estado.

Entidades de São Luís preparam ato em defesa da Petrobras

Entidades sindicais ligadas às centrais CUT e CTB estão planejando a realização de um ato público em São Luís contra a CPI da Petrobras. Para as entidades a CPI é uma “armação” política do PSDB com o intuito de enfraquecer a petroleira brasileira, hoje uma das maiores do mundo.

“A CPI é anti-patriótica, é um golpe dos tucanos que o povo vai repudiar”, analisa o dirigente sindical da CTB, Cláudio Bezerra, um dos incentivadores da mobilização. Para o dirigente sindical, atos como o realizado ontem no centro do Rio de Janeiro irão proliferar por todo o país. “Acho que o PSDB deu um tiro no pé ao tentar uma armação com o claro objetivo de desmoralizar a maior empresa do país, orgulho de nossa nação”, concluiu.

Em declaração ao portal Vermelho, a vereadora Rose Sales(PCdoB) reforçou as críticas à instalação da CPI. Para a parlamentar comunista “a CPI carece de justificativa plausível e está se configurando como uma manobra politiqueira dos tucanos”, disse. A bancada do PCdoB na Câmara de São Luís, que conta também com o vereador Fernando Lima, deverá dar apoio ao movimento.

MARANHÃO ORGANIZA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

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PCdoB critica governo João Castelo e cobra providências

São Luis : Cem dias Sem nada

1.Passados mais de cem dias desde o inicio do governo Castelo, constata-se de um modo geral a deterioração de serviços essenciais, a absoluta falta de transparência, uma imensa paralisia da máquina pública municipal e a completa inexistência de um projeto de gestão para a cidade. E isso tudo a despeito de contar com recursos suficientes.
2.Exemplos mais visíveis são a situação da malha viária que se encontra em estado lastimável sem que a Prefeitura adote medidas emergenciais básicas e adequadas para o período de chuvas; a deterioração dos serviços de saúde; a precariedade da limpeza pública em vários bairros; o descaso com a zona rural, entre outros.
3.Exemplo bem mais grave é a forma negligente e irresponsável como a Prefeitura Municipal se comportou diante dos previsíveis efeitos das chuvas. Nenhuma ação preventiva foi tomada para se evitar os graves transtornos causados, inclusive com vítimas fatais;
4.Até agora o prefeito de São Luís vem deixando a cidade à deriva, sem rumo, sem planejamento, sem previsões seguras sobre que projeto pretende implantar. Adota-se um lastimável modelo que desperdiça as possibilidades que a cidade tem para se desenvolver e criar condições de vida bem melhores para toda a população;

5.Neste período o prefeito João Castelo confirmou a sua reconhecida experiência em governar de forma autoritária. Foi assim no tratamento violento dado aos vendedores instalados no terminal de ônibus do São Cristóvão; na negativa em negociar diretamente com os agentes comunitários de saúde em greve para receber salários e outros direitos; na permanente falta de diálogo com os movimentos organizados; e até na relação com os vereadores, ignorados em seus pleitos mais elementares, inclusive o de audiências.
6.O governo João Castelo também se esquece das tão alardeadas promessas de campanha. Até o momento não esboçou qualquer iniciativa pública para viabilizar as promessas de fardamento gratuito, bom preço, Hospital do Angelim, leite gratuito para as crianças, tarifa social de ônibus urbano, moradias populares, entre tantas. Ao contrário, quando se manifestou foi para vetar projeto de lei aprovado pela Câmara na legislatura anterior que assegurava no atual exercício o fardamento gratuito para os alunos da rede municipal.
7.Não se quer de um governante, registre-se, soluções mágicas e instantâneas, mas espera-se sempre que ele possua o mínimo de preparo para cuidar da cidade e apontar rumos capazes de assegurar aos cidadãos e cidadãs a perspectiva de melhorias das condições gerais da cidade.
8.Diante disso, é necessário avivar as forças da sociedade para cobrar energicamente do governo municipal uma radical mudança de postura. O caminho é a mobilização permanente da comunidade para que a Prefeitura cumpra com sua responsabilidade;

9.O PCdoB conclama o povo de São Luis a cobrar seus direitos, a dizer não ao descaso e a exigir do prefeito uma postura de respeito à cidade;
10.Por fim, o PCdoB conclama publicamente o prefeito João Castelo a sair da paralisia e da irresponsabilidade. Ao trabalho, João Castelo!

São Luís, 23 de abril de 2009
Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil