Prefeito de São Luis responde acusações de Flávio Dino no TRE

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), respondeu, nesta segunda-feira (14), as acusações formuladas pelo deputado Flávio Dino (PCdoB) no processo movido para cassar-lhe o mandato. Durante um extenso interrogatório, iniciada às 9h30 da manhã que estendeu-se até as 18h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foram ouvidas a vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), e mais nove testemunhas. Ainda haverá uma audiência para que seja ouvida mais uma testemunha.

Desde a proclamação do resultado da eleição de 2008 na capital, os advogados de Flávio Dino já ajuizaram três ações pedindo a cassação do mandato do prefeito João Castelo: duas na 1ª Zona Eleitoral e a outra no TRE. Dino acusa Castelo de abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2008.

Os fatos da ação que tramita no TRE são os mesmos das que foram ajuizadas em primeira instância. Tratam da prisão em flagrante do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP), detido pela Polícia Federal, e da utilização do prédio onde funcionou a antiga Central de Marcação de Consultas, na Alemanha, pela coligação “São Luís Merece Mais”.

O advogado de castelo, José Antônio Almeida, afirmou que os processos ajuizados contra o prefeito são inconsistentes, não são fundamentados por provas e têm apenas cunho político. “Os fatos alegados são inconsistentes, e não possuem potencialidade alguma para justificar o pedido de cassação”, disse.

Segundo ele, o prefeito eleito nunca teve qualquer ligação com o empresário e suplente de vereador Antônio Garcez (PRP), preso pela Polícia Federal no dia 26 de outubro de 2008, com R$5,2 mil em notas de R$20,00.

Os advogados de Flávio Dino sustentam as acusações, alegando quatro motivos: a doação feita pela empresa Internacional Marítima, que explora o serviço de ferry boat, e que seria uma concessionária de serviços públicos, representando uma doação vedada por lei e a suposta utilização como comitê de campanha de um imóvel alugado ao Estado, onde funciona atualmente o projeto “Cidade Digital”

As outras duas acusações são de não inclusão na prestação de contas de dois comitês instalados para a campanha e irregularidade na aplicação de despesas, como a realização de pagamentos em espécie para mais de 300 pessoas e a realização da despesa com a locação de dois veículos além da data do segundo turno.

De Brasília
Fonte: jornalpequeno.com.br

A Deputada Helena comenta projeto da Prefeitura sobre fachadas do Centro Histórico

A deputada Helena Barros Heluy (PT) manifestou sua preocupação de que o projeto “Cores de São Luís”, lançado pela prefeitura para preservar as fachadas dos casarões, signifique a preservação de todo o patrimônio histórico e arquitetônico, de modo que a capital maranhense “não continue sendo apenas uma cidade de maquetes e de fachadas”.

A parlamentar fez o comentário, na última quarta-feira (09), na Assembléia Legislativa, durante discurso em homenagem à cidade que fez 397 anos, dia 08. A parlamentar fez uma rápida homenagem ao aniversário de São Luís, destacando a história, as tradições e as lutas dos ludovicenses e maranhenses, como ilustram os hinos da capital e do Maranhão.

“Ali está o retrato de toda a caminhada do povo que fez e que continua fazendo esta querida cidade”, afirmou a parlamentar expressando seu desejo de que o projeto também garanta uma vida tranqüila e em segurança para a população.

JOÃO CASTELO SINALIZA APOIAR ROSEANA EM 2010 E ELA BUSCA ENTENDIMENTO

Como já era de se espera o prefeito “ausente” João Castelo sinalizou que apoiara nas eleições de 2010 Roseana Sarney, não vendo nem um impedimento nessa questão e como natural a acontecer no 2º turno das eleições sendo que só não será possível logo no 1º porque ambos têm candidatos a presidência diferentes.
A governadora já busca um entendimento com Castelo, apos saber das declarações que João Carnaúba tem intenção de apoiá-la em 2010.Esse movimento de Castelo era de se esperar, já que não segue nem uma linha ideológica e programática. E muito menos cumpri algum acordo o que demonstra fazer agora com Jackson Lago que o apoio nas eleições de 2008, e graças a esse apoio venceu as eleições marca pela corrupção.
Esse gesto de aproximação ao seu antigo grupo de origem o clã Sarney é mais uma demonstração que Castelo faz de sua verdadeira face a do atraso que sempre foi uma características principais do seu perfil, estando ou não junto a grupo Sarney.

ENTIDADES LANÇAM NOTA CONTRA CASTELO: A VERDADEIRA FACE DE UM TIRANO

A VERDADEIRA FACE DE UM TIRANO

Para inicio de conversa, João Castelo venceu a eleição municipal de 2008 movida por escândalos grotescos de fraude eleitoral, principalmente pelas acusações de compra de votos, fato este apurado, pegando os gatunos em flagrante pela Polícia Federal. Agora vem mostrando sua cara e a que realmente veio: atacar adversários, a juventude, e o povo de São Luis com sua ineficiência, caquetismo e irresponsabilidade pública deixando a cidade a Deus dará, entregue às traças e ainda vem pousando de bom moço utilizando-se da prefeitura como a sala de sua casa e por isso também pedimos que a justiça apure as denuncias de beneficiamento no caso das operações urbanas. Cobramos que o mesmo responda aos oficios do Deputado Federal Flávio Dino que disponibilizou R$ 1.600.000 por meio de emendas parlamentares para aplicação das Praças de Juventude na nossa cidade que o prefeito ainda nem sequer se deu o trabalho de respondê-los mostrando total desinteresse pela melhoria da qualidade de vida dos jovens de São Luis. Será porquê? Mas para nós (a juventude), todos esses fatos não se mostram como novidade alguma, pois o mesmo e seu concubinato tucano (PSDB) não atuam desta forma não apenas por desentendimento político ou desconhecimento de causa, mas sim por sempre não esconder seu desprezo aos trabalhadores, operários e em especial a juventude que sempre esteve na dianteira do combate a sua postura autoritária, irresponsável, nazista e arrogante.

Não é de hoje que João Castelo ataca e criminaliza a juventude. Quando foi governador biônico em 1978, ou seja, colocado pela ditadura militar que governava o país na época, protagonizou a repressão violenta à greve da meia-passagem de 79, que ocorrera em virtude de São Luis ser uma das poucas capitais que não garantia esse direito aos estudantes. Greve esta iniciada pelos estudantes da Universidade Federal do Maranhão e logo foi abraçada por todos os estudantes e trabalhadores ludovicenses. Ela representa a luta de todos os movimentos contrários à censura , ao totalitarismo e a carestia, tudo isso em plena ditadura militar.

Por isso, exigimos que João Castelo saia da irresponsabilidade e inércia e assuma suas promessas de campanha, como: a criação da Secretaria Municipal de Juventude, lata de 3Kg de leite, o bom e velho BOM PREÇO, o fardamento dos pobres meninos, sem esquecer da tarifa social, passe livre e do asfaltamento das ruas, pois o inverno já acabou e já está quase vindo o próximo.

Diante dos fatos mencionados, convocamos o prefeito a trabalhar pela nossa querida cidade e deixar o parlapatanismo.

São Luis, 11 de setembro de 2009


União da Juventude Socialista – UJS

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão – UESMA

Diretório Central dos Estudantes: “17 de Setembro” - DCE / UFMA

NOTA OFICIAL DO PC DO B

Partido Comunista do Brasil
Comitê Municipal de São Luís

NOTA À IMPRENSA E AO POVO DE SÃO LUÍS

Em face das declarações do prefeito João Castelo atacando o deputado federal Flávio Dino e o PCdoB, nos dirigimos ao povo de São Luís com o que segue:

João Castelo perdeu uma grande oportunidade de dizer o que pensa sobre políticas públicas para a juventude, ao empossar ontem o Conselho Municipal da Juventude. Preferiu gastar seu tempo ocupando os ouvidos alheios com afirmações caluniosas, tentando atingir o nosso partido e o deputado federal Flávio Dino;

O nervosismo de Castelo o investe no papel que ele mais gosta de exercer, que é o de uma pessoa autoritária e truculenta. E faz isso justamente quando se aproxima o 30º aniversário da heróica luta da juventude ludovicense para conquistar a meia passagem enfrentando a repressão e a violência comandadas por Castelo;

O discurso de João Castelo tem a clara intenção de querer intimidar o PCdoB. Nós dizemos a ele, publicamente, que ninguém, nem a Ditadura a quem ele serviu, foi capaz de calar a voz de nosso partido. O exercício da oposição, mais que um direito democrático, é um dever e um compromisso com os milhares de cidadãos e cidadãs de São Luís que cobram as ações da Prefeitura, que exigem o cumprimento das promessas feitas por Castelo durante a campanha;

Continuaremos defendendo a nossa cidade, cobrando ações da Prefeitura, atuando firmemente na Câmara Municipal através dos vereadores Fernando Lima, Geraldo Castro e Rose Sales e apoiando os movimentos sociais e comuntiários de São Luís;

E mais uma vez apelamos ao prefeito João Castelo a dizer a que veio, a cumprir suas promessas, a governar com transparência, a tratar São Luís com o respeito que a cidade merece.

São Luís, 04 de setembro de 2009

Márcio Jerry Saraiva Barroso

Presidente PCdoB/São Luís

Resposta de Márcio Jerry a João Castelo

Márcio Jerry


Quem vive, desde sempre, enrolado com a Justiça é o senhor João Castelo. Ele deve explicações à justiça maranhense sobre inúmeros e rumorosos casos que remontam à cidade de Bacabal. A minha ficha é limpa, já João Castelo é um ficha-suja.

E sobre o destrambelhado discurso de ontem, só lamento que o prefeito gaste seu tempo expelindo arrogância, truculência e inconformismo com o exercício democrático do direito de ser oposição. O PCdoB não se intimida com as patadas verbais do Sr. João Castelo, como os estudantes não se intimidaram em 1979 quando foram por ele violentamente atacados.

João Castelo precisa é ir ao trabalho, cumprir suas promessas de campanha, governar com transparência, respeitar São Luís.

São Luís, 04 de setembro de 2009



Márcio Jerry Saraiva Barroso

Presidente PCdoB/São Luís

Políticos e intelectuais manifestam apoio à pré-candidatura de Flávio Dino

Uma jantar para discutir a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo do Maranhão nas eleições do próximo ano reuniu anteontem lideranças partidárias, prefeitos, ex-prefeitos e deputados federais e estaduais. Organizado pelo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e pela deputada estadual Cleide Coutinho, o jantar reforçou a pré-candidatura em setores importantes da classe política maranhense.
Humberto Coutinho manifestou entusiasmo com a possibilidade da candidatura de Flávio Dino ao Governo do Maranhão e conclamou seus convidados a uma aliança em torno do deputado. O ex-governador Zé Reinaldo Tavares analisou a situação política do estado, criticando duramente a família Sarney e defendendo uma profunda renovação política e administrativa no Maranhão. “O deputado Flávio Dino é um nome que pode liderar esse processo”, atestou Zé Reinaldo, fazendo contudo a ressalva de que são necessárias outras candidaturas do campo oposicionista para enfrentar o grupo Sarney.
O deputado federal Ribamar Alves também defendeu o nome de Flávio Dino como opção para a sucessão estadual. O parlamentar socialista elogiou outros nomes que podem entrar na disputa, como o deputado Roberto Rocha e o ex-governador Jackson Lago, mas declarou apoio à Flávio Dino como nome capaz de unir em uma aliança o PSB, PT e PCdoB e assegurar um palanque de esquerda para a candidatura presidencial da ministra Dilma Roussef.
Flávio Dino agradeceu o apoio à sua pré-candidatura, lembrou que não se tratava de uma pretensão pessoal, já que preferia renovar o mandato de federal, e anunciou que aceitava o desafio. “Aceito a missão, desde que isso(a candidatura) seja entendido como uma tarefa política a ser construída de mãos dadas por todos nós que estamos aqui neste momento e por todos os homens e mulheres de nosso estado que não perderam a esperança e querem um Maranhão desenvolvido e com justiça social”, discursou para uma platéia em que estavam também o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares; o ex-presidente da Assembléia, João Evangelista; o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal; e o presidente do PSB, José Antonio Almeida.
Intelectuais – Antes, à tarde, um grupo de intelectuais e militantes de partidos e organizações de esquerda também se reuniu anteontem com o deputado Flávio Dino para discutir a sucessão estadual. Pesquisadores como o professor Wagner Cabral(História), Marcelo Carneiro(Ciências Sociais), Anselmo Raposo(Administração) Francisco Gonçalves(Comunicação); e o ex-secretário de Cultura Joãozinho Ribeiro, manifestaram apoio à proposta de uma candidatura que expresse um programa de mudanças concretas para o Maranhão. Cerca de 30 pessoas participaram da reunião que foi convocada pelo vereador Geraldo Castro(PCdoB).
Os participantes da reunião concordaram com a necessidade de uma composição político-eleitoral mais ampla que o campo democrático e popular, como o que disputou as eleições de São Luís em 2008 com a aliança PCdoB/PT. Para eles, é necessária uma composição dos setores de esquerda com os grupos dissidentes do poder oligárquico no Maranhão, o que torna, avaliam, o projeto de candidatura eleitoralmente viável. E mais que a candidatura, enfatizam, é preciso se ter uma formulação de programa com metas de médio e longo prazo como condição de tirar o Maranhão da pobreza e superar o fisiologismo e o patrimonialismo como práticas administrativas que atrasam o estado.
Um a nova rodada de discussões envolvendo um número maior de participantes será realizada ainda em agosto, conforme encaminhamento aprovado na reunião.