Desgovernança e 400 anos de São Luis

Roberto César Cunha
Geógrafo Urbano pela UFMA
robertoujsma@hotmail.com

No limite dos 400 anos São Luis, a única capital fundada por franceses, cidade dos azulejos imperiais portugueses, patrimônio cultural da humanidade, terra de “lendas e mistérios”, fontes e sobrados, do bunda –meu –boi e todo um berço de poemas e romances, ou seja, “Atenas brasileira”. Terra aguerrida onde expulsou franceses e holandeses, terra da primeira insurreição contra a Coroa portuguesa, enfim muitas e muitas “glórias do passado”.

Infelizmente todo esse elenco de caracteristicas e especificidades estejam perdendo seu encanto e suas belezas. O povo alegre e vibrante anda lívido, apático, desolado, “olhando para o lado e para chão”. Razões para tal conduta, não é preciso muito esforço para se saber, só uma breve folheada no catalogo da cidade e a notoriedade da paisagem se desnuda em sua volta.

A antropofagia nas ruas e avenidas de São Luis é real e concreta. O círculo do pânico em São Luis. A maneira agressiva dos condutores se expressa em atitudes irracionais dentro do trânsito: caminhões e ônibus contra automóveis, e todos eles contra motocicletas. Estas, normalmente indutoras de irritação face ao comportamento irresponsável. As crianças são encarceradas, pois ruas outrora tranqüilas dos bairros surgem agora um destrutivo transito que transforma o dia a dia de moradores em reais calvários. Sem falar nas restrições ao se andar a pé e de bicicleta de maneira segura por medo do trânsito. A loucura da guerra ronda as ruas da cidade.

Na saúde, os Socorrões parecem hospitais militares haitiano. Faltam materiais básicos, remédios, além das instalações físicas em ruínas. As escolas são piores que as de Oliver Twist. A estrutura urbanística o cenário é apocalíptico, o arruamentos chega a padrões de áreas bombardeadas em Cabul. Aglomerados comercias, complexos residenciais surgem da noite para o dia, sem apreciação do plano diretor e dentro ou não de APP’s. Nos Integrações quando chega um ônibus, é similar um caminhão da ONU em Mogadíscio. Bancarrota!

Cada vez mais, a cidade é um lugar hostil e insalubre. Tem ainda miseráveis e bárbaros que usam as "privadas voadoras", ou seja, sacolas de plástico em que as pessoas fazem suas necessidades para em seguida atirá-las na rua. Não sabe o que é um sanitário, uma latrina, uma fossa séptica. E a Prefeitura de João Castelo justifica com áreas deficientes de saneamento básico. Verdadeiros campos de concentração em céu aberto.

Hoje em São Luis temos muitos mais 1 milhões de habitantes, 600 mil passageiros por dia. A frota de veículos em 300 mil. "Cracolândias" surgindo por todo lugar. 70% dos jovens desempregados. Milhares de pessoas sofrendo por falta d'água. A fome e a miséria são tratadas como eventos perenes e normais, ou seja, é a naturalização da pobreza. A cada esquina de São Luis, a perversidade do excluído é latente. Marginais e come-cola a torta e a direito. Corrupções em licitações (seu doutorado). É o pior exemplo de postergação pela comunidade que pode oferecer o João Castelo.

A política urbana da PMSL é tão idiota que se resume à realização de médios e megaeventos e pela realização de investimentos de renovação de áreas urbanas degradadas. A explicação mais plausível para tais tragédias que assola a nossa improvisada cidade é o padrão catastrófico de gestão urbana capitaneada por Castelo que reproduz a precariedade e a pobreza urbana. Mas, minha irresignação maior é que ninguém quer governar de São Luis.

São Luis sofre com a desgovernança, ou seja, políticos de todos os cunhos ideológicos, partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, entidades de classes e uniões de moradores, ninguém quer discutir, debater, decidir, saber as causas dos problemas, ou seja, se conformaram com o estado de doença terminal infecciosa. É a velha máxima “foi sempre assim, é sempre assim e vai ser assim. Com essa quadra João Castelo deita e rola, está do jeito que gosta estado que foi criado, de laissez-faire.

Ainda ninguém se pronunciou. Nem a Direita e nem a Esquerda. Até os idiotas falastrões metidos os intelectuais de esquerda, que a Ufma está cheia. Parece-me que paira uma nuvem negra sobre o horizonte da cidade. O que vejo ridículos projetos de aridez atacamiana de “São Luis 400 anos" deve ter uns cem, com visão "romântica francesa". Não sei se isso representa uma situação de atraso ou um prenúncio do futuro.

Como Geógrafo Urbano, sei que não há receita de bolo para tais dilemas. Entrementes os conhecidos e terríveis problemas da nossa cidade precisam ser entendidos como partes fundamentais de uma questão nacional. É mister um Novo Projeto de Desenvolvimento de envergadura de “Grande Metrópole” .Concomitante de um novo modal de governança municipal exercido pelo poder público e pelos atores sociais reconfigurando os mecanismos e os processos de tomada de decisões, o que faz emergir um novo regime de ação pública, descentralizado, no qual são criadas novas formas de interação entre prefeitura e sociedade.

Para isso ocorrer deve-se fazer uma verdadeira limpeza nas veias e artérias do aparelho municipal de administração. Eliminar todas, sem exceções, as teias de aranhas e obsoletas mentes cancerígenas que corroem nossa cidade.

Por fim, 2012 teremos a oportunidade de eleger uma nova administração em São Luis quatrocentona. Onde seu capitão possa além de novo rosário de idéias progressistas e revolucionárias. Olhar São Luis como cidade nacional, metropolizada, integrada na rede urbana mundial, de progresso e futuro. Ter o compromisso e a altivez de uma gestão em paradigmas de governança democrática lastreada por 3 fundamentos nodais que julgo ser essenciais: maior responsabilidade do governo municipal em relação às políticas sociais e às demandas dos seus cidadãos; o reconhecimento de direitos sociais a todos os cidadãos; a abertura de canais para a ampla participação cívica da sociedade.

A luta pelo desenvolvimento e o debate sobre o Código Floresta

Paulo Vinicius

Pra mim é pessoalmente triste observar, nesse debate sobre o Código Florestal, a confusão que grassa em uma parcela importante da esquerda, entendida no seu sentido amplo, muita gente boa, de luta, desiludida em grande medida a partir da ascensão do PT ao centro do poder político em nosso país. Eu confesso que por eles fico de coração partido, ainda que não os possa apoiar em sua insistência em iludir-se, no passado ou no presente. A crescente preocupação ecológica neles encontrou uma nova esperança, infelizmente entregue a uma representação estranha ao interesse nacional e contrária ao desenvolvimento.

Esse equívoco segue coerente com um discurso político marcado por ilusões que foram alimentados anos a fio por uma ideologia eclética e ambígua, decerto humanista, basista, defensora da "pureza" política - leia-se: contrária a alianças -, fortemente influenciada por uma visão igualitária de origem religiosa (em especial católica). Quanto a esse último elemento, registre-se uma continuidade histórica dentre o ideário católico, contrário ao progresso, que se confunde com o igualitarismo, e cujas expressões históricas vão desde a luta pela manutenção das instituições feudais quando do advento do capitalismo, até o soerguimento das missões jesuíticas em plena época colonial.

É sabido que no processo de implantação do capitalismo, a denúncia de sua crueldade feita pelos marxistas foi antecedida pelos socialistas utópicos, e antes ainda, pela denúncia de todos os que se defrontavam com o que Marx já mencionara, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista:

"Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas".

Ora, a velocidade de tais transformações - que antecedem mesmo o capitalismo em si, constituindo-se a "acumulação primitiva" do capital - encontrou admiráveis resistências. Todavia, a despeito de solidarizarmo-nos com os oprimidos que padeceram ante as terríveis transformações de antanho, a análise crítica, o marxismo, não pôde ser condescendente com a clara desvantagem ante a realidade de toda e qualquer vertente política baseada na tentativa de retorno ao passado, sucessivamente derrotadas pelo seu anacronismo.


O marxismo guarda uma visão de progresso intrínseca muito forte, como base de sua concepção de mundo. O tempo não volta atrás. E mais que solidarizar-se com as vítimas do passado, malgrado o heroísmo de seus gestos, a despeito de sua justeza, não ajuda a humanidade uma visão da luta que empurra os oprimidos de hoje aos becos sem saída da História.

Um desses becos sem saída é a negação do desenvolvimento, que interessa sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras. Quando as pessoas ficam chocadas com a posição do Aldo Rebelo na votação do Código Florestal e lhe cobram coerência, chama-me muito a atenção a completa ignorância do que pensa o seu Partido, o PCdoB, que - como é marca dos Partidos Comunistas - pauta-se por consignas amplas e as repete por toda parte. O PCdoB tem um Programa Socialista para o Brasil. E ao contrário de muitos partidos, ele não é um enfeite, mas um guia para a ação política concreta e demarcador das posições dos comunistas ante os demais partidos. É a partir dele que devemos entender as motivações profundas da ação dos comunistas, incluindo-se aí o camarada Aldo Rebelo.


Diz o Programa:
7) (...) O Brasil precisa e tem condições de efetivar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) com realizações arrojadas. Este projeto é chamado a suplantar os impasses e deformações resultantes das vicissitudes da sua história política e socioeconômica. (...)

18) As contradições estruturais e fundamentais da realidade brasileira exigem como resposta consequente superar:

a. A condição de nação subjugada, “periférica”. Afirmar e defender a nação contra as investidas e imposições imperialistas e hegemonistas. Conformar a união da luta patriótica com as demandas democráticas e sociais no seio do povo. O verdadeiro fortalecimento da Nação exige sustentação popular baseada no avanço democrático;

b. a condição de Estado conservador, sob controle dos círculos financeiros. Em defesa do Estado democrático, laico, inovador, que garanta ampla liberdade para o povo e sua participação política na gestão do Estado;

c. a condição de economia dependente e de desenvolvimento médio, na divisão internacional do trabalho imposta pelas grandes potências. Liberar-se da dependência econômica, científica e tecnológica; suplantar a estrutura de produção centrada em produtos primários; e a elevada concentração da renda e do patrimônio;

d. a propriedade latifundiária improdutiva ou de baixa produtividade, obstáculo ao aumento da produção e da democratização da terra;

e. a defasagem da renda do trabalho em relação à renda do capital, que ocorre em proporção elevada. Não se constrói uma economia moderna e avançada, com um regime de trabalho desvalorizado e a redução de direitos trabalhistas;

f. as desigualdades sociais e as tensões no seio povo. Ter o desenvolvimento como fator de distribuição de renda e progresso social. Estabelecer reformas que universalizem os direitos sociais; combater o racismo, a homofobia; combater a intolerância religiosa;

g. as desigualdades regionais que concentraram o progresso e a riqueza nas regiões Sudeste e Sul, impondo um pesado ônus às demais regiões;



Lendo tal texto é possível divergir e ser contrário, mas não é possível negar a Aldo a coerência de seguir o Programa de seu Partido.


O debate acerca do Código Florestal colocou de um lado os agricultores pequenos médios e mesmo grandes e de outro um movimento ambientalista que tem - mesmo com as boas intenções de muitos - seu centro fora do país. É preocupante, no entanto, a tendência de setores importantes da esquerda se deixarem enredar numa cantilena de matriz alienígena ou anacrônica, e devemos, até por um dever mesmo patriótico, entender melhor o que está atrás das boas intenções de alguns.


Mesmo o renitente anticomunismo deveria render-se ante evidentes sinais de pressões estrangeiras contrárias ao desenvolvimento de nosso país. Mas as vicissitudes da política, se dobraram conservadores que reconheceram em Aldo a defesa do interesse nacional, por outro lado criaram-lhe resistências motivadas pelo receio quanto a seu protagonismo político, mas não apenas. Teve importante êxito a propaganda midiática que vendeu a ilusão de um apocalipse ambiental para estigmatizar e sabotar o Brasil, a Nação mais obstinada em defender seu meio ambiente e ponta de lança no plano internacional a denunciar o oportunismo "ecológico" das nações ricas, as maiores poluidoras do mundo.


Fiz questão de colocar o vídeo acima, baseado numa publicação estrangeira - infelizmente só a tenho em inglês, mas você pode acessá-la. Chama-se "Farms Here, Forests There: Tropical Deforestation and U.S.
Competitiveness in Agriculture and Timbe", ou Fazendas Aqui, Florestas lá: Desmatamento Tropical e a Falta de Competitividade na Agricultura e em Madeira dos Estados Unidos, escrito para uma coalizão muito interessante: National Farmers Union (o sindicato "ruralista" dos EUA) and Avoided Deforestation Partners (algo como aliados contra o desmatamento). Ou seja, é plenamente possível, apesar das boas intenções, ser inimigo dos agricultores brasileiros, os "ruralistas", mas ser amigo do agronegócio estadunidense, que tem receitas edificantes sobre como devemos tratar a nossa agricultura.


Quanto à autora, é parte "desinteressada" no tema. Esclarece-nos Aldo Arantes em texto no Vermelho que


"[autora principal] é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar."


Sugiro que possamos dar uma lida nas receitas que tem europeus e estadunidenses sobre o campo brasileiro. Não deu tempo de ler tudo. Mas já nos agradecimentos e no início do texto há o que observar:


"Grande parte dessa expansão agrícola madeireira (de países como o Brasil) ocorre através de práticas que não seguem os padrões de sustentabilidade, práticas laborais e de direitos humanos básicos, o que dá a essas operações agrícolas estrangeiras vantagens sobre os produtores estadunidenses (tradução minha)"


É admirável o silêncio sobre os subsídios agrícolas que mataram e matam milhões de fome na África, Ásia e América Latina. Não é à toa que a rodada de Doha fracassou. O jogo é pesadíssimo para impedir o ingresso de produtos agrícolas brasileiros em seus mercados, e a propaganda enganosa é espetacular. Em vez de se observar os subsídios bilionários à sua agricultura, os países ricos dizem que nós temos maior competitividade porque derrubamos nossas florestas...


A EMBRAPA para eles não existe, muito menos a capacidade brasileira de encontrar importantes soluções para a utilização de solos, assim como as tecnologias que puderam, por exemplo, fazer a uva sem caroço que minha filha, Dona Mariana, adora. Debate semelhante houve quando o Brasil, em meio à alta do petróleo, propôs ao mundo o etanol como alternativa. Foi uma grita contra o etanol brasileiro. Como me doía ver a campanha que se fazia pelo mundo e a adesão de gente de esquerda de países latino-americanos a entrar nessa onda, demonizando o etanol brasileiro.


Coincidem, no entanto, estrangeiros e alguns nacionais, em seu descrédito ante a capacidade de o Brasil fazer face aos desafios do presente e do futuro, como alguns deputados que vi ontem discursar na Câmara. Acham impossível o Brasil por em prática uma legislação equilibrada visando a unir desenvolvimento e sustentabilidade, e exercer uma real fiscalização que impeça a continuidade do desmatamento. E como solução, apontavam a necessidade de pôr na ilegalidade a agricultura brasileira e implantar metas inalcançáveis de reflorestamento. E, o mais interessante: nada disso tem paralelo com qualquer outro país do mundo.


É gritante também a ignorância dos inimigos do Código acerca dos amazônidas e dos pequenos e médios agricultores de nosso país. Preside sua preocupação ética um alheamento completo do sentimento daqueles que nos alimentam e dos que melhor defendem nossa floresta tropical, os que nela vivem e que, em grande medida, estão cheios do discurso que os quer condenar à vida no século XIX em pleno século XXI. Aspiram as populações rurais e da Amazônia pelo desenvolvimento combinado à preservação ambiental, tarefa sumamente complexo que não cabe no maniqueísmo que se adotou para debater o Código Florestal. Muito menos pode ser feito sob a tutela de atores estrangeiros. É o Brasil, de fato quem o deve fazer.


A peculiaridade de termos uma espada a pairar sobre a cabeça dos produtores agrícolas brasileiros, a ameaçar com a ilegalidade praticamente toda a produção agrícola brasileira não é um debate entre ambientalistas e ruralistas, mas um debate nacional de grande importância. Relaciona-se sim com o interesse de potências estrangeiras que atuam para obstar o desenvolvimento nacional.


E aos comunistas, dentre eles Aldo Rebelo, que defendem o desenvolvimento, não se lhes pode cobrar compromissos com visões santuarísticas, nem responsabilidade por não atender a visões religiosas, que negam o poder criador do homem e demonizam, por exemplo, tudo que é transgênico, tudo que é agrotóxico, assim como à propriedade agrícola moderna e de alta produtividade, fazendo um elogio da frugalidade baseada na pobreza e no atraso econômico.


Não se pode cobrar dos comunistas o apoiamento ao neomaltusianismo que diz que o problema é termos gente demais, em vez de dizer que a sociedade de consumo e o capitalismo levam a humanidade às raias do desastre. O socialismo será a sociedade para o futuro, nunca a do passado. E sem o desenvolvimento, cujo desafio se colocará mesmo na sociedade socialista, não encontraremos saída aos nosso impasses, ambientais, inclusive, mas não apenas.


Não se pode cobrar dos comunistas, sobretudo, que compactuem com o interesse das potências estrangeiras que anseiam por inviabilizar a agricultura nacional para lhe mutilar a competitividade. Não se pode cobrar dos comunistas que desejem fazer a reforma agrária a partir da destruição de uma agricultura moderna e de grande produção em favor de sua repartição em propriedades agrícolas pequenas e pobres e atrasadas, pois sempre se declararam inimigos do latifúndio improdutivo, isso sim, assim como do trabalho escravo e de barbaridades que ainda ocorrem no campo brasileiro, e que não acabarão sem luta do povo, ou desenvolvimento nacional.


Tenho certeza que para essa luta, contra o latifúndio improdutivo, contra o desrespeito aos direitos dos trabalhadores rurais, pelo avanço das pequenas propriedades rurais, por sua integração ao projeto nacional de desenvolvimento, pelo avanço na qualidade de vida dos camponeses, em tudo isso se poderá contar com os comunistas, inclusive os que estão em instituições como o IBAMA, lutando com valentia contra o latifúndio criminoso e que desrespeita a lei e a natureza, ou no INCRA e na EMBRAPA, ao lado de milhões de agricultores familiares, que tem opinião e debateram com o Aldo e se vêem representados na CTB.


Há muito interessem em impedir o desenvolvimento do Brasil. Debate parecido há sobre o Pré-Sal. Não teríamos capacidade de o explorar, seria um perigo. E, no fundo, é o mesmo quanto à nossa política macroeconômica, que se quer mais realista que o rei, - mas jamais aplicável às pátrias dos Strauss-Khan, Obama Bin Laden e companhia - e nos tira os recursos que dariam para fiscalizar nossas fronteiras, equipar nossas Forças Armadas, apoiar o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores e a sua complementariedade com uma pujante agricultura de base tecnológica avançada, assim como desenvolver a indústria brasileira.


E vemos os cúmplices dessa política econômica que vampiriza, atrasa, apequena o Brasil, dizerem defender os pequenos e a natureza. Defender os pequenos é encontrar um lugar ao sol no Brasil do futuro para os camponeses pequenos e médios, valorizar o salário mínimo e ampliar a participação da massa salarial no PIB, lutar para o Brasil possa decidir seu caminho, e com suas riquezas e forças avançar. Precisamos de indústria moderna e pujante, de agricultura, do Pré-Sal, e de soberania, mais soberania, e mais democracia, isso sim. Nada disso, muito menos a preservação de nossa biodiversidade ou a defesa de nosso recursos gigantescos se fará sem que o trabalho dos brasileiros e brasileiras esteja no centro do projeto nacional, sem que possamos decidir nosso destino, o que hoje é em grande medida feito pela elite rentista.


Aldo Rebelo captou isso. Por isso teve 410 votos em plenário, apesar de tantas armadilhas e das tentativas de o destruir. Ele o fez porque encarnou uma tarefa que lhe foi delegada, tentar compatibilizar desenvolvimento e preservação ambiental. Um desafio titânico, que decerto pode ter falhas, mas que teve como senda uma visão de futuro para o Brasil, que tem lições a ensinar ao mundo sobre preservação ambiental, e que não pode ficar refém de interesses estrangeiros nem de utopias passadistas a seu soldo, ou por eles manipuladas. Nosso amor à natureza e à humanidade não nos dá o direito de sermos joguetes nem inocentes úteis para regozijo do imperialismo.


Assistamos às lições que nos querem dar os "amigos" acima, e decidamos por nós mesmos.

ANPG se posiciona contra cancelamento de bolsas e em defesa dos pós-graduandos

Diante da polêmica gerada pela nota de esclarecimento publicada pela Capes e pelo CNPq em 2 de maio deste ano acerca da Portaria Conjunta n° 1, de julho de 2010, que permitiu o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, a ANPG vem a público esclarecer sua posição contrária à interpretação e conseqüentes encaminhamentos tomados pelas agências e se coloca ao lado dos/as estudantes de pós-graduação em defesa de seus direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) autorizaram o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada por meio da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010. Em 02 de maio de 2011, entretanto, as agências publicaram uma nota de esclarecimento acerca desta Portaria que trás uma novidade: pela nova interpretação, pessoas com vínculo empregatício antes do recebimento da bolsa não se encaixam no perfil descrito pela medida, que atende, segundo o esclarecimento, apenas a pessoas que adquirem vínculo empregatício após assumirem a condição de bolsista.

A nota de esclarecimento da Capes e do CNPq gerou uma polêmica cuja pior consequência que vem sendo denunciada por pós-graduandos de todo o país é o cancelamento da bolsa e, em alguns casos, até mesmo o pedido de devolução do valor da bolsa recebida.

A polêmica reside no fato de que a Portaria é omissa em relação à existência do vínculo empregatício anterior ao recebimento da bolsa. Muitas pró-reitorias e programas de pós-graduação do país entenderam que se houvesse anuência do orientador, o postulante à bolsa poderia ter vínculo empregatício e, caso contemplado, poderia manter este vínculo. Dessa forma, professores, servidores públicos e certamente profissionais de diversas áreas foram contemplados com bolsas de pesquisa em todo o país, com a devida concordância de seus orientadores de que tal atividade está relacionada à pesquisa desenvolvida e que a carga horária é compatível com ela.

Assim, a nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura, na prática, como uma nova regulamentação da Portaria, pois lhe impõe uma nova regra: só é aceitável vínculo empregatício após o recebimento da bolsa.

Como a Portaria foi omissa sobre a questão do vínculo empregatício anterior, a ANPG entende que grande parte da responsabilidade acerca da confusão gerada é das próprias agências: Capes e CNPq. Nenhum pós-graduando pode ser prejudicado devido a essa confusão.

Além disso, entendemos que o condicionamento do vínculo empregatício ser adquirido apenas após a concessão da bolsa é uma nova regulamentação da Portaria, que não poderia ser feita por meio de nota de esclarecimento, sem debate em qualquer instância.

Ainda, acreditamos que aqueles estudantes que foram contemplados com bolsas de pesquisa e tiveram a anuência de seus orientadores, coordenações dos programas e pró-reitorias para acumular tal benefício com atividade remunerada possuem direito adquirido a esta bolsa. E assim acreditamos porque no momento da concessão da bolsa esta era a regra estabelecida, visto que a Portaria não faz qualquer referência a proibição do benefício a estudantes que possuíssem vínculo empregatício anterior ao recebimento da bolsa.

Com base neste histórico e nesses entendimentos, manifestamo-nos:
A Associação Nacional de Pós-Graduandos se posiciona, de forma veemente, contrária a qualquer pedido de devolução das bolsas de pessoas que tenha surgido no país pelo critério de ter vínculo empregatício anterior foram consideradas irregulares. Buscaremos todas as medidas que forem cabíveis para garantir o direito de todos os bolsistas que se encontrem sob tal constrangimento;

A ANPG se posiciona, ainda, contrária ao próprio encaminhamento – apresentado sob o pretexto de esclarecimento – de proibir a concessão de bolsas para pessoas com vínculo empregatício anterior ao recebimento do benefício, pois no nosso entendimento tal medida desvirtua o próprio sentido da Portaria.

Por fim, reafirmamos nossa opinião emitida no momento da publicação da Portaria, em julho de 2010: a medida veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país, entretanto, não admitiremos que a sua consequência seja um novo período de congelamento do valor das bolsas – que estão há três anos sem reajuste – de forma a promover a sua desvalorização.

É fundamental fortalecer o sistema nacional de bolsas, considerando o pesquisador bolsista enquanto elemento chave da produção científica nacional. A bolsa de pesquisa deve ser entendida como instrumento central de estímulo e, portanto, de elevada importância ao interesse e desenvolvimento da C,T&I no país.

ANPG