NOTA DA UNE UBES UESMA EM APOIO A GREVE DOS EDUCADORES NO MARANHÃO

Observamos no Maranhão o resultado de um projeto de governo que perdura por mais de 40 anos, a oligarquia Sarney, responsável pela exclusão social do nosso povo. No setor educacional não é diferente essa forma atrasada e oligárquica de tratar a coisa pública que resultou na falência da rede estadual de ensino.

Diante da greve dos educadores que ocorre no Maranhão manifestamos o nosso apoio ao SINPROESEMMA nesta luta para conquista e garantia dos direitos dos trabalhadores e pela educação de qualidade:

1. A greve é legítima com a sua pauta acertada em defesa dos direitos da categoria, principalmente na aprovação do estatuto do educador e no reajuste salarial;

2. A melhoria das condições de vida do trabalhador da educação resulta em fortalecimento da qualidade educacional;

3. A greve chama a atenção da sociedade, proporcionando um amplo debate sobre a qualidade do ensino público no estado. O sucateamento das escolas no Maranhão é visível, principalmente na infraestrutura;

4. Estamos à mercê de uma precarização do trabalho em educação através de várias formas, os professores que não dão aulas em suas respectivas matérias, fato comum nas escolas, prejudica a qualidade de ensino;

5. Vale lembrar que são históricos os ataques da governadora Roseana Sarney aos trabalhadores e estudantes por meio de projetos fraudulentos como o tele-ensino que substituiu os professores em sala de aula por televisões. Os professores e estudantes maranhenses durantes décadas estiveram sem o direito de acesso ao ensino médio, com somente 54 escolas em 217 municípios vivemos esta triste realidade fortalecida nos governos eleitos pelo grupo oligárquico com a sua representante maior passando pelo seu 4º mandato. Os dados divulgados em 2010, pelo INEP, demonstra que das 20 piores escolas do Brasil, segundo as notas do ENEM, 5 estão no Maranhão. Estando como o estado com o maior número de escolas entre as piores do país;

6. Os estudantes da rede pública quando passam no funil do vestibular para a UEMA encontram um retrato do sucateamento e precarização na estrutura e nas condições de trabalho dos professores e servidores da educação superior. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA distribuiu bolsas para aliados da governadora Roseana Sarney sem ao menos estarem inscritos em alguma pesquisa ou programa de ensino;

7. É absurda a falta de interesse em resolver o impasse causado pelo próprio governo com a categoria, prejudicando milhares de estudantes no estado, fato demonstrado pelas palavras do chefe da casa civil, Luis Fernando, quando declarou que “a greve é boa para o governo porque economiza dinheiro”. O governo está empenhado em divulgar a mentirosa propaganda de normalidade na rede de ensino com o dinheiro do contribuinte;

8. Convocamos os estudantes, pais e a sociedade maranhense em geral para uma ampla jornada em defesa da educação e de apoio aos educadores como forma de pressionar o governo na solução urgente dos problemas da educação e na imediata aprovação do estatuto do educador.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UBES

UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO MARANHÃO - UESMA

SARNEY TRABALHA PARA INVIABILIZAR O GOVERNO DO AMAPÁ

Senador Gilvam Borges (PMDB) aliado de Sarney no Amapá vaza estretégia golpista de Sarney para inviabilizar financeiramente o estado

No último dia 10 de março, o senador tapetão Gilvam Borges (PMDB), concedeu uma entrevista ao programa “O Estado é Notícia”, que teve como principal objetivo desferir ataques políticos ao governa da Frente Popular e seus principais adversários políticos no Amapá: a família Capiberibe.

No afã do desespero político, por conta da proximidade do julgamento do STF, que pode mudar o cenário político nacional em 360º, Gilvam Borges ao atacar o governo Camilo deixou escapar o objetivo central da estratégia política arquitetada nos escaninhos do congresso nacional, pelo coronel José Sarney (PMDB).

Gilvam Borges abriu o jogo, revelando que o principal objetivo da oposição encabeçada pelo PMDB e Sarney é inviabilizar financeiramente o Amapá, fazendo com que nosso estado fique na lista negra do CADIN, tornando-se inadimplente e impossibilitado de receber recursos do governo federal.

Ao refererir-se a atual situação da CEA, Gilvam Borges revelou: “então isso ai é um problema muito sério e que precisa ser visto, sabe por que, porque a ELETRO NORTE através do Ministério de Minas e Energia, convocado pelo Tribunal de Contas da União, vai decretar caducidade da CEA, porque isso já se fala a bastante tempo e essa enorme dívida vai passar para o governo do Estado, e isso entrando no CADIN nós estamos perdidos.”

Nesse trecho da entrevista Gilvam Borges, vassalo do senador Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia e tem forte influência no setor energético, revela a promiscuidade golpista que a oposição vai utilizar para que o governo da Frente Popular não seja sucesso. Sarney de quebra conseguiria dois dos seus principais objetivos: dá o golpe no povo amapaense e num futuro próximo entregar a CEA nas mãos do mega-bilionário Eike Batista, aliado do coronel do Maranhão.

A federalização da CEA seria o caminho arquitetado pelo senador Sarney, para colocar o Amapá na lista dos inadimplentes do CADIN. Caso isso aconteça, o Governo do Estado ficaria impossibilitado de receber recursos do PAC, da BR-156, da construção do Aeroporto Internacional de Macapá, dentre outras obras e programas que seriam disponibilizados pelo governo federal.

Gilvam Borges deixou vazar qual é o objetivo do PMDB e do senador Sarney: "Inviabilizar o governo Camilo". Se isso acontecer, o Amapá poder ser tornar um caos, onde o povo vai ser o principal prejudicado.

A artimanha golpista dos dois coronéis só demonstra que a turma aliada do ex-governo da falida “harmonia” não está preocupada com o bem estar social do povo amapaense.

O povo amapaense precisa ficar ciente do objetivo da oposição e combater mais uma tentativa golpista de Sarney, Gilvam Borges e das elites locais.

Blog do Heverson Castro

Nota do Sinproesemma em Resposta ao Governo

À SOCIEDADE EM GERAL

Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.

Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:

1. Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer, com o Poder Executivo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor outro, construído exclusivamente pelo governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;

2. Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter “o compromisso de implantar integralmente, este ano, o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, revisão salarial para a categoria”. Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;

3. Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;

4. Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está organizando a rede estadual, a começar pelo calendário escolar, e que tudo vai bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, sem muitas escolas terem sequer carteira para os alunos sentarem;

5. O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores.

6. A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria “o melhor governo da sua vida” e que “a educação passaria por uma revolução”, tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.

7. Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política de sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos da crise pela qual passa a educação pública no país, e no Maranhão não é diferente, com um agravante: aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.

8. Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

A greve continua! Estatuto já!

São Luís, 4 de março de 2010

Diretoria do Sinproesemma

Gestão Unidade pra Lutar!

ANPG lança abaixo-assinado por reajuste de bolsas e alcança 21 mil assinaturas em 5 dias

Mal foi enviado por email para alguns pós-graduandos, na última quarta-feira (23), e o texto já tinha mais de 21 mil signatários nesta segunda-feira (28). Trata-se da Campanha de Bolsas da ANPG, iniciada no ano passado. Após audiências com agências e ministérios e movimentação no Congresso Nacional pelo aumento do orçamento do MCT e do MEC para o fomento à pesquisa, a campanha lança agora abaixo-assinado pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que eleva o tom da crítica à política macroeconômica adotada neste início de governo Dilma Rousseff. Na opinião dos pós-graduandos, uma política consequente de valorização das bolsas é elemento chave ao desenvolvimento soberano do país, calcado no avanço científico e tecnológico.

O abaixo assinado e a crítica à política macroeconômica são fruto do debate realizado na reunião de diretoria da ANPG em 21 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro. Fruto de ação da entidade, os pós-graduandos conquistaram em 2010 a licença-maternidade para as bolsistas da CAPES (o CNPq já tinha) e, em novembro, a ampliação do número de bolsas do CNPq (foram oferecidas mais 2 mil). Dando continuidade à campanha, a pauta do abaixo-assinado que ora lançamos é o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado.

A reivindicação é contextualizada por uma crítica à lógica monetarista que tem regido a equipe econômica do governo federal neste início de gestão. O movimento nacional de pós-graduação nunca se furtou a pautar um projeto de desenvolvimento do país que garanta soberania e distribuição de renda. Acreditamos que a política atual contraria o debate realizado durante as eleições presidenciais, que culminou no apoio da ANPG à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno. Seguimos confiantes das possibilidades de crescimento do país e decididos a mobilizar em favor do projeto de mudanças para o qual a presidente Dilma foi eleita. Entretanto, seu governo só logrará sucesso se a necessária implementação deste projeto se efetivar.

Além do reajuste imediato, a ANPG pauta também uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, aos moldes da proposta apresentada pelo PL 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, que foi desarquivado e imediatamente rearquivado neste início de legislatura. O objetivo é valorizar a pesquisa científica, que deve, cada vez mais, conseguir dar respostas à sociedade, valorizando a criatividade e as potencialidades do povo brasileiro para a realização de uma ciência original, voltada tanto ao desenvolvimento tecnológico quanto ao social.

Embora um reajuste fosse bem vindo também para outras modalidades de bolsa de pesquisa, como pós-doutorado, iniciação científica, bolsas sanduíche, etc., elas não entraram nesta reivindicação imediata por terem sido reajustadas em março de 2010. Todas as modalidades, entretanto, são consideradas quando se fala em política permanente de valorização das bolsas de pesquisa. O objetivo é ter foco nas pautas apresentadas para que as mobilizações se traduzam em conquistas.

Abaixo-assinado Campanha da ANPG pelo reajuste das bolsas de pesquisa:

Clique aqui para assinar o texto do abaixo-assinado da Campanha de Bolsas da ANPG.

3º Dia Ato público dará continuidade à greve nesta quinta-feira

O SINPROESEMMA tem intensificado deste a última terça-feira, (1º), atividades dentro das escolas, logo depois de oficializar o movimento grevista com manifestações em todos os municípios do Estado.

Amanhã, quinta-feira, (03/03), a categoria vai novamente às ruas, e na oportunidade se fará ouvir pela sociedade. A medida faz parte do calendário de greve cujo intuito é sensibilizar os gestores estaduais para com a necessidade da aprovação e aplicação do Estatuto do Educador e das 21 pontos de pautas que estão incluídas no processo de negociação entre o Sindicato e o governo.

O movimento paredista tem se fortalecido em todos os municípios maranhenses. Destaque para os trabalhadores da rede estadual de Balsas e de Caxias, que a exemplo da capital, fez ato público e uma grande caminhada nas principais ruas daquela cidade.

Movimento em Balsas

Em Balsas, a greve teve início nas primeiras horas da manhã, logo depois dos professores Márcio Rêgo e José Luis Ribeiro percorrerem várias escolas, para juntos, confirmarem a adesão total da categoria ao movimento.

À tarde, (16h), a programação intensificou-se com ato público em frente ao ginásio de esportes do município, situado em uma das mais movimentadas avenidas da cidade. Em seguida, os trabalhadores em educação saíram em caminhada pelas principais ruas, tendo como reforço, carro de som, panfletos, apitos, faixas, d entre outros. Na ocasião, os participantes fizeram saber toda a sociedade bacabalense dos reais motivos da greve. Alunos e pais, também participaram da caminhada.

Na próxima quinta-feira, (03), a programação terá continuidade pela manhã. O movimento desta vez se dará em frente ao ginásio de esportes do município. No local, o Núcleo do SINPROESEMMA estará registrando o ponto dos professores presentes. Já às 16h, novo ato público fará o mesmo percurso do primeiro dia.

Movimento em Caxias

Ainda que debaixo de muita chuva, os trabalhadores em educação de Caxias não se retraíram e depois de visitarem as unidades escolares, organizaram o ato público que teve a participação maciça daqueles que atuam na sede do município.

A atividade ocorreu na praça da matriz, no período das 08h às 11horas. Os educadores voltaram no período da tarde para a praça da escola Thales Ribeiro. Para finalizar, o grupo desenvolveu blitz nas escolas, conscientizando a todos da necessidade da paralisação geral.

Bira do Pindaré declara apoio à greve de professores estaduais

Da Assecom / Gab. do dep. Bira do Pindaré

O deputado Bira do Pindaré (PT), em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, declarou seu apoio à greve dos professores da rede estadual de ensino. Os educadores estão no segundo dia de paralisação e apresentam um caderno de pauta com 22 reivindicações.

Bira responsabilizou o governo estadual por esta crise no ensino. “os professores estão em greve no Estado do Maranhão, mais uma vez, a população jovem, sobretudo, prejudicados em razão da incapacidade gerencial de quem governa de resolver as questões fundamentais em relação à categoria dos professores”, afirmou.

O parlamentar elencou as cinco principais reivindicações dos professores: “A aprovação do estatuto do educador, nomeação imediata dos excedentes nos concursos, reajuste de 42% no piso, assinatura das progressões e a desvinculação de avaliação de empenho da progressão. Alinho-me à luta dos educadores”, declarou Bira.

Bira ainda destacou a importância do estatuto do educador para garantir os direitos básicos, de reajuste salarial e plano de carreira da classe. Aproveitando o espaço, cobrou do governo estadual um posicionamento acerca do estatuto. “A implantação do Estatuto dos Educadores, um assunto que já vem remoendo há anos e não se tem uma resposta e é essa resposta que precisa ser operacionalizada, através de uma mensagem para esta Casa, para que a gente possa fazer um debate profundo sobre a organização da educação no Estado do Maranhão”, concluiu.

Universidades federais terão recursos para assistência estudantil

Pelo primeiro ano, o Ministério da Educação envia verba específica para auxílio a estudantes carentes

As universidade federais receberam em 2011, pela primeira vez, um repasse de verba do Ministério da Educação específico para moradia estudantil. Até o ano passado, cada instituição decidia se queria investir parte do orçamento total em auxílios como moradia, transporte, restaurante e atendimentos a alunos carentes.

No total serão R$ 150 milhões. Os valores foram definidos proporcionalmente ao número de matrículas de cada unidade. O Nordeste terá a maior parte dos recursos. São mais de R$ 46 milhões investidos nos onze institutos federais localizados na região. Entre os estados, Minas Gerais e Rio de Janeiro receberão juntos cerca de um quinto da verba, com R$ 13,8 milhões e R$ 14 milhões, respectivamente, o que totaliza R$ 27,8 milhões.

Para Caetana Juracy Rezende, coordenadora de políticas da educação profissional do MEC, deve-se investir cada vez mais em programas de assistência a alunos carentes. “Temos um cenário novo, com mais oportunidades a pessoas de baixa renda que, em alguns casos, saem de seus estados para estudar em uma instituição da rede”, ressalta.

A assistência estudantil integra uma política da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica que engloba uma série de ações, que vão desde o atendimento a necessidades básicas dos estudantes, como bolsas, auxílio-transporte, alojamento, alimentação, até acompanhamento pedagógico. De acordo com o MEC, os benefícios, que variam de acordo com a instituição e perfil da comunidade atendida, combatem a evasão e melhoram as condições de ensino e desempenho em sala de aula.

2º DIA DE GREVE DOS EDUCADORES NO MARANHÃO

AGENDA DA GREVE
2 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)

7h30 – Blitz nas escolas
14h – Blitz nas escolas

VAMOS PARAR PRA EDUCAÇÃO MELHORAR!!!

Motivados a conquistar seus direitos por meio da aprovação e implantação do Estatuto do Educador, os trabalhadores da rede estadual de educação deram início, nesta terça-feira (1º), à greve com tempo indeterminado em todo o Estado. Para marcar a data, o SINPROESEMMA realizou um protesto que envolveu centenas de educadores que se concentraram na Praça Deodoro, seguindo pelas ruas do Centro Histórico e finalizando com ato público em frente ao Palácio dos Leões.

A medida tomada pelos trabalhadores em dar início ao movimento grevista, diz respeito ao tratamento dispensado pelo governo do Estado às políticas de educação da rede pública de ensino. De acordo com a direção do SINPROESEMMA, a luta pela aprovação do novo Estatuto do Educador acontece desde meados de 2009.

Desse período para cá, várias tentativas de acerto entre as duas partes, de pontos como promoção, progressão e inclusão dos funcionários de escola no documento, foram essenciais para serem pautados e discutidos em assembléias nas 18 regionais - o indicativo de greve no final de 2010, o que culminou agora, com a paralisação das atividades nas unidades escolares.

Concordância
Conforme a diretoria, várias reuniões ocorreram com variadas proposições do governo. Nenhuma delas teve a concordância do Sindicato, haja vista não agregar as condições exigidas pelo educador. No último dia 23, representantes dos dois grupos, reuniram-se mais uma vez. Dessa vez, o governo ofereceu 10%, a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

Os diretores do SINPROESEMMA, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação. “Precisamos estar unidos para dar continuidade ao movimento. O sindicato está coordenando em todo o Estado do Maranhão”, conclamou Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, ao tempo em que orienta a categoria para organizar suas agendas, cuja finalidade é participar da mobilização dirigida pela entidade de classe. “Esta iniciativa visa sensibilizar a sociedade para a necessidade da implantação do novo Estatuto, que compõem direitos que foram negados dos trabalhadores durante décadas”, ressaltou ele.

Adesão
Durante o ato, já em frente ao Palácio dos Leões, o movimento paredista recebeu o apoio de representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Conlutas (Coordenação de Lutas dos Trabalhadores), que se pronunciaram a favor da greve.
Ainda na ocasião, os trabalhadores denunciaram várias ocorrências nas escolas maranhenses. ”Violência entre estudantes é uma constante”, disse ao anunciar o diretor do SINPROESEMMA, Euges Lima. O professor alertou também para a obrigatoriedade de dar aula aos sábados, domingos e feriados. Medida tomada pelo governo, aplicada nas escolas de Pinheiro, mas antipatizada de pronto, pela categoria.

Também foi denunciada, durante a manifestação, a coação por parte da diretora da escola Coelho Neto, para a não participação dos trabalhadores, no movimento. “Peço paciência a todos. Que busquemos o diálogo propositivo e não exacerbado, o pluralismo”, disse, ao pregar a unidade da categoria para vencer a intolerância e a prepotência do governo para com a negociação sobre os 21 itens que compõem a pauta de reivindicação dos trabalhadores.

O movimento grevista terá continuidade esta semana com blitz nas escolas pela manhã e à tarde. Já na próxima quinta-feira, (03), às 8h30, a direção convida os educadores para novo ato público com concentração na Praça Deodoro, partindo rumo ao Palácio dos Leões, pelas ruas principais do centro.