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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Flávio Dino: não retiro candidatura no MA nem se Lula pedir

Do Portal Terra

Laryssa Borges
Direto de Brasília


Sob a iminência de ser pressionado a abandonar a pré-candidatura ao governo do Maranhão para que o PT possa se voltar ao projeto de reeleição da peemedebista Roseana Sarney, aliada direta do Palácio do Planalto, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) rejeita a pecha de correr o risco de ser um "Ciro regional" se perder o direito de disputar o governo em outubro. Mesmo com a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionar o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a implodir as pretensões eleitorais do parlamentar, Dino avisa: "não retiro a candidatura nem se o Lula pedir".

Em entrevista ao Terra, o pré-candidato ao Palácio dos Leões explica que a pressão de alguns setores petistas não deve surtir efeito, uma vez que a candidatura própria do PCdoB foi aprovada em convenção no Maranhão, tendo seguido todos os ritos formais e ainda tendo sido acompanhada pelo presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, e pelo secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Na ocasião, a candidatura própria do PCdoB venceu a proposta de apoio a Roseana por 87 a 85 votos.

"Não retiro a candidatura nem se o Lula pedir. A posição oficial estadual e nacional é a manutenção. O resto são conjecturas. Houve uma convenção no Maranhão, um encontro que foi legítimo. Como se desmancha isso?", questiona o deputado, que, sem citar seus adversários, afirma que "a vontade de alguns não tem como prevalecer". Para o deputado, "não há o cenário de se retirar a candidatura" porque "a situação está institucionalizada".

Ficha Limpa - PCdoB defende votação imediata

PCdoB divulga nota de apoio à aprovação do Ficha Limpa

Agência Câmara

Publicação: 28/04/2010 17:21

A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB - considera de grande importância a votação do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, conhecido como "Ficha Limpa", nos termos do substitutivo apresentado pelo Grupo de Trabalho que analisou este tema na Câmara dos Deputados.

Entendemos que o Projeto traz uma grande contribuição para dar legitimidade ao processo eleitoral, conferindo credibilidade aos que exercem cargos eletivos. Por isso, apoiamos sua aprovação.

Desde o início da tramitação do Ficha Limpa nossa bancada tem participado ativamente em construir as condições de sua aprovação.

No grupo de trabalho que examinou a matéria, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) teve grande protagonismo na confecção do texto que chegou ao Plenário, enquanto o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), como líder do Bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, foi signatário do requerimento de sua tramitação em urgência urgentíssima.

O Projeto de Lei Complementar, com as emendas a ele apresentadas em Plenário, encontra-se neste momento sob exame da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que, segundo delegação do Plenário, terá até o dia 29 de abril para dar seu parecer.

Consideramos importante o pronunciamento da CCJC sobre a proposição, cumprindo sua incumbência regimental de opinar sobre matéria eleitoral e deixando claro, em nosso voto, que o prazo dado a essa Comissão não teria nenhuma conotação protelatória quanto a sua votação pela Casa.

Aguardamos que, conforme estipulado pelo Plenário, a proposição, com ou sem manifestação da CCJC, retorne à pauta de votação até a próxima semana, na qual, com os aperfeiçoamentos que venham a ser feitos, possamos aprová-la no prazo mais rápido possível.

A sociedade aguarda a aprovação dessa matéria, e nossa Bancada está comprometida com isso.

Brasília, 28 de abril de 2010.

Vanessa Grazziotin Líder do PCdoB

quarta-feira, 21 de abril de 2010

PT repudia participação de membros do partido no governo de Roseana Sarney

Integrantes do Partido dos Trabalhadores divulgaram ontem uma nota criticando a decisão de petistas que aceitaram participar do primeiro escalão do governo de Roseana Sarney. Na nota, os signatários afirmam que o PT do Maranhão não aprovou, autorizou ou endossou qualquer decisão que permitisse filiados ao partido assumir secretarias no “governo ilegítimo da oligarquia Sarney, configurando-se em uma decisão autoritária e ilegal de um grupo do PT que foi derrotado no debate sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010”.

Os petistas signatários da nota argumentam que o Encontro de Definição de Tática Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de março, decidiu “rejeitar qualquer tipo de aliança com os partidos que sustentam o governo da oligarquia mais retrógrada e atrasada do país”. Eis na íntegra o teor da nota pública divulgada ontem por membros do PT:

“Os filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, abaixo-assinados, em respeito à militância petista e à sociedade maranhense em geral, vêm a público se manifestar sobre a decisão de membros do PT de participar do governo ilegítimo de Roseana Sarney, nos termos que se segue:

1. O PT do Maranhão não aprovou, autorizou ou endossou qualquer decisão que permitisse filiados ao partido assumir secretarias no governo ilegítimo da oligarquia Sarney, configurando-se em uma decisão autoritária e ilegal de um grupo do PT que foi derrotado no debate sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010;

2. A decisão dos petistas em ocupar cargos no governo biônico de Roseana Sarney revela uma tentativa de desmoralizar o PT enquanto organização partidária, que historicamente tem preservado as decisões de suas instâncias, em completo desrespeito ao conjunto de mais de 27 mil filiados ao PT no Maranhão, que decidiram, de forma soberana e democrática, em Encontro de Definição de Tática Eleitoral, nos dias 26 e 27 de março, rejeitar qualquer tipo de aliança com os partidos que sustentam o governo da oligarquia mais retrógrada e atrasada do país;

3. Os filiados que aceitaram ir para o governo o fazem por conta própria, sem nenhum respaldo de qualquer instância partidária do PT, em qualquer nível, atendendo tão somente a seus interesses pessoais, em uma agressão ao conjunto do partido, contribuindo para denegrir a imagem do PT;

4. Reafirmamos nosso compromisso em defender o respeito à decisão do PT do Maranhão, repudiando toda ordem de interferência externa a uma decisão que cabia tão somente aos petistas, tomada pela instância máxima de deliberação do partido, sobre a qual não cabe qualquer questionamento no âmbito da Executiva ou do Diretório, sob pena de significar um retrocesso na história do PT e um ataque aos homens e mulheres que ajudaram a construir a história desse partido no estado;

5. Por fim, reafirmamos à sociedade maranhense que a decisão amplamente debatida e aprovada pela militância petista é de aliança com os partidos do campo popular, com o PC do B e PSB, para construir a vitória do nosso pré-candidato a governador Flávio Dino e lutar pela vitória da nossa pré-candidata a presidenta Dilma Rousseff, assegurando um palanque ético e limpo no Maranhão para nossa candidata, e garantir a transformação da triste realidade de abandono em que vive o povo maranhense”.

A nota é assinada por Augusto Lobato, deputado federal Domingos Dutra, Janete Amorim, Bira do Pindaré, Genilson Alves, Franklin Douglas, Silvio Bembem, Paulo Sérgio, Dutra de Caxias, Dáda, deputado estadual Valdinar Barros, Márcio Jardim, Arnaldo Colaço, Jomar Fernandes, Mauro Jorge e Terezinha Fernandes.

Serra quer fim do Mercosul e promete desmontar legado de Lula


Durante encontro com empresários em Minas Gerais, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB), apresentou seu ideário econômico: disse que o Mercosul atrapalha e quer acabar com a participação do Brasil no bloco, que não vai continuar com o PAC e que pretende revisar os contratos federais firmados durante o governo Lula. O tucano disse também que pretende "rever o papel" do BNDES na economia do país e indica retomada da política externa de FHC subordinada aos interesses dos EUA.