Na Amazônia sob domínio português mesmo depois do Grito do Ipiranga, o partido brasileiro de Muaná (Marajó) proclama a Independência do Brasil e toma em armas. Os colonialistas esmagam o movimento.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
segunda-feira, 25 de maio de 2009
BLOG DO FLÁVIO DINO
Agora você também pode acompanhar a intervenção política e o mandato do deputado federal Flávio Dino acessando o " Blog do Flávio Dino" . Clique em http://flaviodino.com.br/blog/ e interaja com o mandato que a imprensa nacional considera um dos melhores do Brasil.
sábado, 23 de maio de 2009
Comissão Externa da Câmara faz audiência pública em São Luís
A Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as enchentes no Maranhão realiza na próxima segunda-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública com prefeitos, deputados estaduais e representantes do governo do estado para avaliar as providências já tomadas até o momento e definir medidas que garantam o acesso dos maranhenses aos recursos da Medida Provisória 463, editada na última quinta-feira, 21, pelo Presidente da República. A MP autoriza a liberação de um crédito de R$ 880 milhões para os estados atingidos pelas enchentes este ano, que devem ser destinados tanto ao socorro e assistência dos atingidos como à reconstrução das áreas afetadas.
A Audiência Pública começa às 10:30 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa e é aberta à população.
O Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordena a Comissão Externa da Câmara, considera insuficientes os R$ 120 milhões que, segundo a Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), serão destinados ao Maranhão. Porém, reforça a importância de se viabilizar o acesso dos municípios maranhenses a eles o mais rápido possível. “Embora seja menos do que o valor que pleiteamos ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao próprio Presidente Lula, quando ele visitou o Maranhão, este é um crédito extraordinário fundamental”, pondera ele. “É preciso que haja uma grande mobilização política a fim de garantir que o Maranhão consiga receber de fato, e com urgência, o maior volume possível desses recursos”.
A pauta da reunião de segunda-feira deverá agora partir da edição dessa Medida Provisória, a fim de que se conjuguem todos os esforços de governo e também da sociedade civil para planejar o que precisa ser feito daqui por diante. O coordenador da Comissão lembra que a situação ainda é bastante precária em diversos abrigos de atingidos, especialmente nas cidades do interior do Maranhão, que é preciso melhorar as condições dessas famílias que tiveram de deixar suas casas e, ao mesmo tempo, começar a projetar desde logo a fase que se seguirá à normalização da situação, de recuperação da estrutura social e econômica do estado.
“Daí também ser importante a presença de lideranças da comunidade na Audiência Pública”, enfatiza Flávio Dino, fazendo um chamamento à população para que compareça. Foram convidados o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito Raimundo Lisboa, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura do Maranhão (Fetaema), sindicalista Francisco Sales, que fará um relato sobre a situação da agricultura familiar e das perdas de plantações com as enchentes, e também o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) do Maranhão, engenheiro Raymundo Portelada.
O parlamentar informa ainda que a Comissão segue acompanhando nos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário o resultado dos ofícios encaminhados solicitando medidas especiais dessas pastas para atender os que perderam tudo com as enchentes.
Para os agricultores familiares, por exemplo, a Comissão pede a anistia das dívidas contraídas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e um plano de ação emergencial de produção, que envolva a distribuição de sementes para o plantio de culturas de ciclo curto, a assistência técnica às famílias rurais e um programa de assistência social. Já para a reconstrução das casas dos atingidos pelas enchentes, especialmente da população mais pobre, o objetivo é a inserção de todos os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública no novo programa habitacional do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida.
A Audiência Pública começa às 10:30 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa e é aberta à população.
O Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordena a Comissão Externa da Câmara, considera insuficientes os R$ 120 milhões que, segundo a Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), serão destinados ao Maranhão. Porém, reforça a importância de se viabilizar o acesso dos municípios maranhenses a eles o mais rápido possível. “Embora seja menos do que o valor que pleiteamos ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao próprio Presidente Lula, quando ele visitou o Maranhão, este é um crédito extraordinário fundamental”, pondera ele. “É preciso que haja uma grande mobilização política a fim de garantir que o Maranhão consiga receber de fato, e com urgência, o maior volume possível desses recursos”.
A pauta da reunião de segunda-feira deverá agora partir da edição dessa Medida Provisória, a fim de que se conjuguem todos os esforços de governo e também da sociedade civil para planejar o que precisa ser feito daqui por diante. O coordenador da Comissão lembra que a situação ainda é bastante precária em diversos abrigos de atingidos, especialmente nas cidades do interior do Maranhão, que é preciso melhorar as condições dessas famílias que tiveram de deixar suas casas e, ao mesmo tempo, começar a projetar desde logo a fase que se seguirá à normalização da situação, de recuperação da estrutura social e econômica do estado.
“Daí também ser importante a presença de lideranças da comunidade na Audiência Pública”, enfatiza Flávio Dino, fazendo um chamamento à população para que compareça. Foram convidados o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito Raimundo Lisboa, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura do Maranhão (Fetaema), sindicalista Francisco Sales, que fará um relato sobre a situação da agricultura familiar e das perdas de plantações com as enchentes, e também o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) do Maranhão, engenheiro Raymundo Portelada.
O parlamentar informa ainda que a Comissão segue acompanhando nos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário o resultado dos ofícios encaminhados solicitando medidas especiais dessas pastas para atender os que perderam tudo com as enchentes.
Para os agricultores familiares, por exemplo, a Comissão pede a anistia das dívidas contraídas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e um plano de ação emergencial de produção, que envolva a distribuição de sementes para o plantio de culturas de ciclo curto, a assistência técnica às famílias rurais e um programa de assistência social. Já para a reconstrução das casas dos atingidos pelas enchentes, especialmente da população mais pobre, o objetivo é a inserção de todos os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública no novo programa habitacional do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida.
ALTERNATIVAS DEMOCRÁTICAS PARA O MARANHÃO
Pressuposto: a) com a implantação de grandes empreendimentos na região, o Estado do Maranhão deve atravessar um novo ciclo de desenvolvimento, com impactos ambientais, econômicos, sociais, culturais e políticos no território e na população; b) as recentes disputas e mudanças políticas no Maranhão evidenciam e colocam em debate as formas de gestão do Estado e os seus vínculos com o desenvolvimento regional e o desenvolvimento nacional; c) o necessário debate sobre a gestão do Estado e o desenvolvimento regional não pode, no entanto, ficar restrito apenas aos partidos políticos e as suas lideranças na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.
Proposta: a) provocar o debate sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com todos os setores interessados na democratização do Estado e da Sociedade; b) vincular o debate sobre a gestão do Estado ao desenvolvimento do Maranhão e sua inserção no cenário nacional e internacional; c) analisar os limites e as possibilidades das propostas de poder para o Maranhão representadas nas recentes disputas políticas no Estado; d) assegurar a necessária pluralidade ao debate a partir da articulação entre lideranças da sociedade civil, lideranças políticas e intelectuais.
Estratégias: a) promover uma série de debates sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com lideranças da sociedade civil, dos partidos políticos e pesquisadores; b) descentralizar o debate da capital do Estado, realizando sessões nos principais pólos urbanos e políticos do Maranhão; c) confrontar, nos debates, pontos de vistas e perspectivas diferentes no intuito de romper com as lógicas maniqueístas que têm dominado o debate no Estado; d) organizar um calendário factível de debates voltado para mobilizar e reunir tanto os militantes das organizações sociais e partidos político como outros setores interessados na democratização do Estado.
Ações: a) estabelecer temas e convidados para as mesas redondas; b) organizar calendário factível de realização dos debates nos principais pólos urbano e políticos do Estado; c) orçar os custos e buscar as fontes de financiamento; d) definir formas de mobilização ampla, através das redes dos movimentos, emissoras de rádio e televisão e outras formas; e) assegurar que as forma do debate seja capaz de mobilizar as pessoas interessadas em alternativas democráticas para o Estado.
Proposta: a) provocar o debate sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com todos os setores interessados na democratização do Estado e da Sociedade; b) vincular o debate sobre a gestão do Estado ao desenvolvimento do Maranhão e sua inserção no cenário nacional e internacional; c) analisar os limites e as possibilidades das propostas de poder para o Maranhão representadas nas recentes disputas políticas no Estado; d) assegurar a necessária pluralidade ao debate a partir da articulação entre lideranças da sociedade civil, lideranças políticas e intelectuais.
Estratégias: a) promover uma série de debates sobre alternativas democráticas para o Estado do Maranhão com lideranças da sociedade civil, dos partidos políticos e pesquisadores; b) descentralizar o debate da capital do Estado, realizando sessões nos principais pólos urbanos e políticos do Maranhão; c) confrontar, nos debates, pontos de vistas e perspectivas diferentes no intuito de romper com as lógicas maniqueístas que têm dominado o debate no Estado; d) organizar um calendário factível de debates voltado para mobilizar e reunir tanto os militantes das organizações sociais e partidos político como outros setores interessados na democratização do Estado.
Ações: a) estabelecer temas e convidados para as mesas redondas; b) organizar calendário factível de realização dos debates nos principais pólos urbano e políticos do Estado; c) orçar os custos e buscar as fontes de financiamento; d) definir formas de mobilização ampla, através das redes dos movimentos, emissoras de rádio e televisão e outras formas; e) assegurar que as forma do debate seja capaz de mobilizar as pessoas interessadas em alternativas democráticas para o Estado.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Entidades de São Luís preparam ato em defesa da Petrobras
Entidades sindicais ligadas às centrais CUT e CTB estão planejando a realização de um ato público em São Luís contra a CPI da Petrobras. Para as entidades a CPI é uma “armação” política do PSDB com o intuito de enfraquecer a petroleira brasileira, hoje uma das maiores do mundo.
“A CPI é anti-patriótica, é um golpe dos tucanos que o povo vai repudiar”, analisa o dirigente sindical da CTB, Cláudio Bezerra, um dos incentivadores da mobilização. Para o dirigente sindical, atos como o realizado ontem no centro do Rio de Janeiro irão proliferar por todo o país. “Acho que o PSDB deu um tiro no pé ao tentar uma armação com o claro objetivo de desmoralizar a maior empresa do país, orgulho de nossa nação”, concluiu.
Em declaração ao portal Vermelho, a vereadora Rose Sales(PCdoB) reforçou as críticas à instalação da CPI. Para a parlamentar comunista “a CPI carece de justificativa plausível e está se configurando como uma manobra politiqueira dos tucanos”, disse. A bancada do PCdoB na Câmara de São Luís, que conta também com o vereador Fernando Lima, deverá dar apoio ao movimento.
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